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Sentença sobre extradição de Carla Zambelli deve sair em breve, diz advogado

Justiça italiana pode decidir sobre extradição de Carla Zambelli em poucos dias, com nova audiência e possíveis recursos ao STF ou à troca de juízes

A ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), em foto de arquivo. — Foto: NINO CIRENZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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  • A Justiça italiana deve decidir sobre a extradição de Carla Zambelli em poucos dias; nova audiência ocorre nesta quarta (11).
  • O advogado da ex-deputada afirmou que, se houver decisão favorável à extradição, ela pode recorrer ao STF ou pedir intervenção do ministro italiano; o pedido de troca de juízes foi negado ontem pela Justiça italiana.
  • O processo já teve quatro adiamentos de audiências, com atrasos provocados por greve de advogados e apresentação de novos documentos pelos defesa.
  • Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ, fugiu para a Itália e é considerada foragida da Justiça brasileira.
  • Caso seja extraditada, ficará presa na Colmeia, penitenciária feminina do Distrito Federal; a documentação brasileira detalha as condições de detenção e ressalta que a transferência seria possível mediante avaliação médica.

A Justiça italiana deve decidir sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli em poucos dias. Zambelli está presa na Itália após ter sido condenada pelo STF a 10 anos de prisão no Brasil. O pedido de extradição foi apresentado pelo Brasil e está sob avaliação no tribunal italiano nesta semana.

A defesa da ex-deputada pediu a troca de juízes, pedido negado pela Justiça italiana na terça-feira. A nova audiência sobre o caso acontece nesta quarta-feira para discutir a solicitação de extradição ao Brasil. O advogado de Zambelli indicou possibilidade de recurso ao STF.

Segundo Angelo Sammarco, representante da ex-deputada, caberá ainda recurso caso a extradição seja autorizada. Também existe a possibilidade de requerer intervenção do ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio, ou protocolar recurso para tentativa de troca de juízes.

O processo tem passado por atrasos, com quatro adiamentos de audiências. A defesa argumenta perseguição política e judicial no Brasil, apresentando parecer da Comissão de Constituição e Justiça contra a cassação do mandato. Em dezembro, porém, o plenário da Câmara manteve o mandato, decisão posteriormente revertida pelo STF.

Zambelli fugiu para a Itália após a condenação e já obteve cidadania italiana. Ela foi capturada na Itália em julho, em Roma, mediante mandado de captura internacional. A defesa sustenta que a deputada precisava de tratamento médico, argumento contestado por laudo médico italiano que aponta compatibilidade com o regime de encarceramento.

Caso a extradição seja negada, Zambelli pode deixar a prisão e retornar ao Brasil. Caso seja autorizada, ela poderá cumprir a pena no Brasil, com possibilidade de transferência para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, conforme documentação brasileira.

Há ainda etapas: após a decisão da Justiça de Apelação, pode haver recurso na Corte de Cassação e, por fim, a decisão do ministro da Justiça Carlo Nordio. A conclusão do processo depende dessas instâncias e do cumprimento de tratados entre Brasil e Itália.

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