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TSE retoma julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif

TSE retoma julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif por abuso de poder econômico, com uso de aeronaves e da estrutura de empresas na campanha

O senador Jorge Seif (PL-SC). Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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  • O Tribunal Superior Eleitoral retomou, nesta terça-feira, 10, o julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de dois mil e vinte e dois.
  • A acusação sustenta uso de aeronaves e da estrutura de empresários catarinenses para a campanha, além de supostas doações irregulares de empresários e de uma entidade sindical, com apoio de Luciano Hang, da Havan.
  • Além de Seif, são alvo da ação os suplentes Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, e os empresários Luciano Hang e Almir Manoel Atanazio dos Santos.
  • A coligação Bora Trabalhar, formada por PSD, Patriota e União Brasil, recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que rejeitou, por unanimidade, a cassação em dois mil e vinte e três.
  • Se a ação for aceita, o senador pode perder o mandato com posse de suplente ou novas eleições; se absolvido, o processo é arquivado.

O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira 10 o julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A acusação aponta abuso de poder econômico na campanha de 2022, envolvendo uso de aeronaves e da estrutura de empresários catarinenses sem declarar gastos à Justiça Eleitoral.

A retomada ocorre após a paralisação de abril de 2024, quando o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, solicitou mais provas. A ação foi apresentada pela coligação Bora Trabalhar, formada por PSD, Patriota e União Brasil, contra decisão do TRE-SC que rejeitou a cassação por unanimidade em 2023.

Seif é alvo da ação junto com suplentes da chapa, Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, além dos empresários Luciano Hang e Almir Manoel Atanazio dos Santos. O senador nega as irregularidades.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela condenação, argumentando que as condutas teriam desequilibrado a disputa eleitoral. Caso o TSE acolha a ação, o senador pode perder o mandato, com possibilidade de posse do suplente ou novas eleições, conforme a decisão.

Se a tese for rejeitada, o processo será arquivado. O desfecho depende da análise da Corte, que avalia se houve abuso de poder econômico durante a campanha de 2022. O tribunal ainda não indicou data para o veredito final.

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