- Lula e Hugo Motta discutiram um período de transição para o fim da escala 6×1, buscando manter salários e com previsão de cerca de dois anos; reunião ocorreu fora da agenda oficial.
- O relator Léo Prates enfrenta dificuldade de tempo para adaptação das empresas caso o texto seja aprovado; votação na comissão especial é esperada até quinta-feira (28).
- Governo quer reduzir a jornada de 44 horas semanais para 40 horas e manter o regime 5×2, mantendo possibilidade de negociações coletivas e regramento diferenciado para algumas atividades.
- Setores com operação contínua e mão de obra intensiva, como comércio, supermercados, bares, restaurantes, construção civil, hotéis, transportes e indústria, são mais resistentes às mudanças devido à necessidade de cobrir folgas.
- Estimativas apontam impactos financeiros: a CNI aponta aumento de gastos entre R$ 178 bilhões e R$ 267 bilhões; a CNC ressalta possível efeito nos preços; a FPA estima alta de 22% na mão de obra e inflação de até 5,7% nos alimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Hugo Motta discutiram nesta segunda-feira (25) como será o período de transição para a adoção da jornada de 5 dias de trabalho com 2 de folga, em substituição aos 6 dias de trabalho e 1 de descanso. O encontro, fora da agenda oficial, ocorreu no Palácio do Planalto e durou cerca de uma hora, em duas partes.
Segundo fontes próximas ao Planalto, a principal dificuldade é definir o tempo de adaptação para as empresas caso o texto seja aprovado no Congresso. Ministros do governo são contrários a qualquer prazo, enquanto o setor produtivo pleiteia entre quatro e seis anos.
Durante a reunião, Lula e Motta conversaram inicialmente em privado, seguidos pela entrada de ministros envolvidos nas negociações. O resultado deve constar no relatório de Léo Prates, a ser apresentado à comissão especial no final da tarde, às 17h.
Desdobramentos e prazos
Há expectativa de um período de transição em torno de dois anos, mas isso depende das negociações. A oposição pode pedir mais tempo para análise, com votação na comissão especial e no plenário da Câmara prevista para até quinta (28).
Além da mudança para 5×2, o governo pretende reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. O relatório de Prates deverá contemplar esse ponto, com margem para negociação coletiva e regras diferenciadas para algumas atividades.
Impactos setoriais e custos
Os setores com operação contínua resistem mais às mudanças, como comércio, supermercados, bares, restaurantes, construção, hotéis, transportes e indústria, que hoje atuam sete dias ou com horários estendidos. Isso exige novas contratações para cobrir folgas.
A CNI estima que reduzir para 40 horas eleva custos entre R$ 178 bilhões e R$ 267 bilhões, dependendo de horas extras ou de contratações adicionais. A CNC aponta impacto direto nos preços ao consumidor, caso haja necessidade de mais empregados.
Fontes do setor apontam que muitos segmentos já negociam jornadas diferentes por meio de acordo coletivo, sem mudança constitucional. A CNI defende que a legislação atual já permite flexibilidade para modelos 5×2 conforme produtividade.
Perspectivas de inflação e mercado de trabalho
A Frente Parlamentar da Agropecuária aponta aumento de 22% no custo da mão de obra. A CNI afirma que isso pode se traduzir em inflação nos supermercados, com alta de até 5,7% nos preços de alimentos, pressionando famílias de baixa renda.
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