- O parecer sobre o fim da escala 6×1 deve ser apresentado na próxima segunda-feira (25), segundo o relator, deputado Léo Prates.
- A apresentação, que seria nesta quarta (20), foi adiada devido a divergências no texto, incluindo o período de transição.
- A ideia é votar na comissão especial e, se aprovado, seguir para o plenário; após isso, o tema vai ao Senado.
- A PEC discute duas propostas: Erika Hilton propõe quatro dias de trabalho por semana com prazo de entrada em vigor; Reginaldo Lopes propõe 36 horas semanais com prazo de 10 anos.
- O governo federal apresentou projeto de lei para reduzir a jornada para 40 horas e tornar a escala de cinco dias, com dois dias de descanso, sem alterar a Constituição.
O parecer sobre o fim da escala 6×1 deve ser apresentado na próxima segunda-feira (25) pelo relator da PEC, deputado Léo Prates (Republicanos-BA). A apresentação, inicialmente prevista para esta quarta (20), foi adiada por divergências sobre pontos como o período de transição.
Prates disse ter recebido o compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de votar o texto no plenário assim que a comissão especial concluir a votação. A expectativa é avançar na semana que vem.
Segundo o relator, dois pontos já estão pacificados: dois dias de folga, jornada de 40 horas semanais e a ausência de redução salarial. Ainda sem acordo, permanece o cronograma de entrada em vigor da medida.
A PEC tramita na Câmara, após passar pela CCJ, e segue para a comissão especial, que discute o conteúdo. Depois disso, o texto volta ao plenário e, se aprovado, segue para o Senado.
Propostas em debate
A comissão especial deve analisar duas PECs distintas: uma, de Erika Hilton (PSOL), prevê quatro dias de trabalho por semana com 360 dias para vigorar; outra, de Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe 36 horas semanais com prazo de 10 anos para a implementação.
Paralelamente, o governo Lula encaminhou um projeto de lei não constitucional, que reduz a jornada para 40 horas e corta a escala de 6×1 para 5 dias, com dois adicionais de descanso remunerado. Representantes do setor produtivo alertam para o aumento de custos.
Economistas destacam a necessidade de associar a redução da jornada a ganhos de produtividade. Entre as condições apontadas estão qualificação, inovação e investimentos em infraestrutura e logística.
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