- Relator Leo Prates diz que o texto para acabar com a escala 6×1 será construído “a seis mãos” com Alencar Santana e Hugo Motta, ainda sem formato definitivo.
- Debates começam pela Paraíba às 14h, com a primeira audiência pública no estado natal de Motta na quinta; estão previstas sessões em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
- Dois pontos são considerados inegociáveis: fim da escala 6×1 e a não redução salarial.
- Comissão busca aprovar a proposta ainda em maio, com debates fora de Brasília para ouvir representantes de diferentes segmentos.
- A aprovação depende de 308 votos no plenário; há apoio público significativo, com mais de 70% da população favorável ao fim da escala.
Relator da proposta que encerra a escala 6×1, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) disse que o texto será elaborado “a seis mãos” com o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O formato ainda não está definido, apenas indicado como uma construção conjunta.
A comissão deve iniciar debates já hoje, com sessão marcada para as 14h. Na quinta-feira ocorre a primeira audiência pública na Paraíba, estado de Motta, com outras apresentações previstas em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Entre os pontos já considerados não negociáveis pelo relator estão o fim da escala 6×1 e a manutenção de salários sem redução. A equipe busca consenso dentro dessas premissas, sem direcionar ações contra empresários, segundo Prates.
Alencar Santana afirmou que o colegiado trabalhará com intensidade no mês, após reunião com centrais sindicais, com a meta de avançar ainda em maio. Os debates devem abranger temas de interesse da sociedade, além de Brasília, segundo o relator.
Segundo Prates, o texto visa equilíbrio entre setores e não prejudicar o objetivo de reformar a jornada de trabalho. O relator acrescentou que ajustes devem ocorrer para reduzir impactos no setor produtivo.
A proposta é tratada como um momento histórico, com expectativa de mudança na jornada de trabalho no país. Prates afirmou que a discussão representa uma oportunidade relevante para o Brasil.
Apoio social tem peso na condução dos trabalhos. Motta afirmou que mais de 70% da população é favorável ao fim da escala 6×1, e centrais sindicais destacam o efeito sobre mulheres com esse tipo de jornada.
A aprovação depende de 308 votos no plenário. Ainda não há data definida para a votação, segundo o relator, que reiterou a necessidade de votos para aprovar a mudança.
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