- A Aneel aprovou o uso de até R$ 5,5 bilhões para reduzir as contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras, com queda média prevista de 4,51% em 2026.
- Os recursos vêm da repactuação do saldo do Uso de Bem Público, valor pago pelas hidrelétricas à União pelo uso de recursos hídricos para geração de energia.
- A área abrangida inclui regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo, por apresentarem custos energéticos mais elevados e menor base de consumidores.
- Originalmente, o processo poderia movimentar R$ 7,9 bilhões, mas nem todas as geradoras hidrelétricas aderiram ao acordo, reduzindo a quantia efetiva para R$ 5,5 bilhões em 2026.
- Algumas distribuidoras já adiantaram parte dos recursos para reduzir tarifas neste ano; a Amazonas Energia teve reajuste médio de 6,58% em 2026, com aporte de 735 milhões repactuados.
Aneel aprovou no início desta semana o uso de até R$ 5,5 bilhões para reduzir as contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras. A medida pode trazer desconto médio de 4,51% nas tarifas em 2026. As regiões atingidas abrangem Norte, Nordeste, Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.
O dinheiro vem da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), pago pelas hidrelétricas à União pelo uso dos recursos hídricos. Uma lei de 2025 autorizou a antecipação de parcelas futuras desse valor.
As localidades incluídas foram escolhidas por apresentarem menor quantidade de consumidores e custos energéticos mais elevados, como compra de diesel em áreas isoladas, segundo a Aneel. O processo inicial estimava R$ 7,9 bilhões, mas caiu para R$ 5,5 bilhões.
Mecanismo e impactos
A aplicação do repasse depende do montante arrecadado pelas geradoras com a repactuação. Distribuidoras já indicaram recebimento antecipado de parte dos recursos para reduzir tarifas neste ano, como Neoenergia na Bahia e Equatorial no Amapá.
Aneel também aprovou o reajuste tarifário de 2026 para Amazonas Energia, com aumento médio de 6,58%. Sem o aporte da repactuação, o reajuste seria de 23,15%, segundo a agência.
Aneel não informou datas específicas de implantação, apenas que os descontos aparecem via reajustes e revisões tarifárias em 2026. Com isso, a expectativa é de redução real para consumidores de várias regiões.
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