- Povos Gullah Geechee em Beaufort, Carolina do Sul, enfrentam perda de terras por títulos confusos, impostos atrasados, disputas entre herdeiros, desenvolvimento predatório e aumento do nível do mar.
- Exemplo familiar: a propriedade de Arthur Champen em Hilton Head remonta a 1892, quando a família comprou terras por $600; parte do terreno de marisma segue como propriedade de herdeiros, em risco de ser perdida devido a dívidas.
- Dados mostram que lotes com dívidas caem em leilão de imposto; valores de impostos costumam ficar abaixo de $ 700, mas podem chegar a mais de $ 4.000, com dezenas de propriedades vendidas entre 2019 e 2023 em St Helena Island e Hilton Head.
- Leis e propostas: lei de partilha de propriedades de herdeiros (Uniform Partition of Heirs’ Property Act) de 2016; sugestões e comissões para proteger propriedades; projetos de lei para frear reajustes de imposto sobre heranças e facilitar regularização de títulos.
- Ações de apoio: organizações como Pan-African Family Empowerment and Land Preservation Network (PAFEN) e Lowcountry Gullah Foundation pagam impostos para manter terras, oferecem oficinas de testamentos e mapeiam propriedades de herdeiros para evitar perdas.
O texto apresenta o risco que a comunidade Gullah Geechee enfrenta na região costeira da Carolina do Sul e da Geórgia, devido a disputas de propriedade, impostos altos e pressões de desenvolvimento. O caso de Arthur Champen em Hilton Head ilustra como títulos imperfeitos e litígios herdados podem levar à perda de terras.
A reportagem, baseada em relatos de moradores, organizações civis e autoridades locais, aponta que o problema não se restringe a um único lote. Anos de disputas entre familiares, falta de testamentos e a venda por leilão de dívidas fiscais colocam em xeque a posse de muitas propriedades históricas.
Hilton Head, St Helena Island e Beaufort aparecem como áreas em que a perda de terras tem impacto cultural e econômico. A população Gullah Geechee, descendente de escravizados, viu de perto a transformação de comunidades tradicionais em referência turística ou bairros de alto valor imobiliário.
Contexto histórico
A trajetória da terra herdada começou com a compra de terrenos por antepassados da atual geração, muitas vezes em propriedades de herdeiros sem testamento. Com o passar das décadas, a propriedade passou a ser dividida entre inúmeras pessoas, complicando a manutenção de títulos.
A primeira metade do século XX trouxe mudanças estruturais. A construção de pontes e o aumento da circulação de pessoas ampliaram o valor imobiliário e os impostos. O quadro favoreceu a venda de parcelas por famílias que já não possuíam recursos para manter as dívidas.
Medidas legais e políticas públicas
Em 2016, a Carolina do Sul aprovou a Uniform Partition of Heirs’ Property Act para facilitar a compra de participações por coproprietários. Em 2022, foram sugeridas melhorias, com propostas de criação de uma Comissão de Propriedades de Herdeiros e de mecanismos legais para proteção de imóveis históricos.
Dados oficiais indicam que a maioria das informações sobre propriedades herdadas não está classificada como tal pelos tribunais locais, dificultando estimativas exatas de perdas. Organizações de defesa trabalham para ampliar o acesso a serviços jurídicos e a planos de pagamento de impostos.
Ações comunitárias e desafios
Entidades como a Lowcountry Gullah Foundation e a Pan-African Family Empowerment and Land Preservation Network ajudam famílias a quitar impostos atrasados e a planejar heranças. Em Hilton Head, 59% das terras afetadas ficam na cidade de Beaufort, com parte significativa em áreas de gentrificação.
O governo local vem buscando alternativas para reduzir o peso dos impostos e facilitar a regularização de títulos. Medidas propostas incluem pausas de formação de dívida e mudanças no regime de avaliação de imóveis para evitar aumentos abruptos.
O que dizem moradores e especialistas
Moradores enfatizam a importância de manter histórias e tradições em família. Katia de famílias que já tiveram propriedades levadas ressaltam a necessidade de planejamento sucessório e de informações sobre o processo legal.
Especialistas apontam que a crise é multifacetada: impostos, disputas entre herdeiros, desenvolvimento predatório e o risco climático. Estudos sugerem que comunidades negras costeiras enfrentam riscos maiores de inundações futuras.
Caminhos possíveis
Decisões políticas recentes avançam na direção de proteção a propriedades herdadas e de medidas para conter tributos durante a regularização de títulos. Ações comunitárias continuam, com oficinas de testamentos e assistência jurídica rápida.
A situação persiste como um desafio de longo prazo para preservar a herança Gullah Geechee na região. As organizações mencionadas ressaltam que manter a terra é essencial para a identidade cultural e para a estabilidade econômica das famílias.
Fonte: reportagem publicada pelo Guardian, com entrevistas e dados de organizações locais e pesquisas acadêmicas.
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