- O Senado aprovou projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação e 1,5 mil no Ministério de Gestão e Inovação, com impacto orçamentário estimado em R$ 5,3 bilhões em 2026.
- O texto, de autoria do Poder Executivo, também cria um Instituto Federal em Patos, na Paraíba.
- A votação foi simbólica e contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, e da ministra da Gestão, Esther Dweck.
- No MEC, estão previstas 9.587 vagas de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 vagas de técnico em educação e 2.490 cargos de analista em educação; há ainda 3.800 vagas de professor do magistério superior.
- O Ministério da Gestão e Inovação aponta que o impacto envolve 1,08 bilhão no texto original e 4,2 bilhões em reajustes, gratificações e reestruturação de carreiras.
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação e 1,5 mil no Ministério da Gestão e Inovação. O impacto orçamentário estimado é de 5,3 bilhões de reais em 2026 e o texto segue para sanção presidencial.
Além disso, a proposta inclui a criação de um Instituto Federal em Patos, na Paraíba, cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta. A votação foi simbólica, sem registro individual, com a presença de Motta e da ministra Esther Dweck.
O projeto cria 9.587 cargos de professor no ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 técnicos em educação e 2.490 analistas em educação no MEC. Também prevê 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição entre as federais.
Na Gestão, serão 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de justiça e defesa. O Ministério da Gestão e Inovação detalha o impacto em duas frentes orçamentárias.
O montante de 5,3 bilhões é dividido em 1,08 bilhão referente ao texto original do PL 5.874/2025 e 4,2 bilhões ligados ao PL 6.170/2025, que tratam de reajustes e reestruturação de carreiras. A sanção dependerá da análise presidencial.
O relator Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que a proposta não guarda relação com salários elevados de servidores. A valorização do serviço público é apresentada como compromisso do governo, segundo ele, sem ligação com “penduricalhos” acima do teto.
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