- Nova NSW: polícia e Secretaria de Saúde devem assinar acordo sobre como lidar com incidentes de saúde mental, adotando modelo britânico onde profissionais de saúde atendem casos sem crime ou risco de vida.
- Um memorando de entendimento (MoU) está próximo de ser assinado, segundo a secretária de polícia, Yasmin Catley, em reunião com a associação policial.
- O objetivo é tirar a polícia da função de resposta padrão para toda crise de saúde mental, conforme pressão de líderes e do sindicato.
- Trabalhadores de saúde seriam os primeiros a atuar em ocorrências de saúde mental sem violência ou crime envolvido; polícia manteria papel em situações com risco ou crime.
- O governo e a polícia enfrentam críticas e pressões após mortes ligadas a crises de saúde mental, com foco também em melhorias no transporte de detidos e na capacitação policial.
O que aconteceu: a polícia de New South Wales e o Departamento de Saúde negociam um acordo para lidar com incidentes de saúde mental, buscando substituir a atuação da polícia pela intervenção de profissionais de saúde quando não houver crime ou risco de vida.
Quem está envolvido: a Polícia de NSW, o NSW Health, o ministro da polícia Yasmin Catley, o comissário Mal Lanyon, o premier Chris Minns, além de representantes da Police Association of NSW e a oposição. A discussão ocorre em meio a demandas por reformas.
Quando e onde: a declaração ocorreu durante uma conferência da Polícia de NSW em Wollongong, na terça-feira, com sinais de que o Memorando de Entendimento está próximo de ser assinado. A pauta envolve mudanças estruturais da atuação policial.
Por quê: a medida visa reduzir o papel da polícia como resposta padrão a crises de saúde mental, buscando expertise de saúde e freio a incidentes que podem intensificar situações. O objetivo é melhorar a segurança pública e o cuidado aos pacientes.
Mudança de modelo
- O governo avalia aderir ao modelo britânico de atendimento pela pessoa certa, no cuidado certo, com profissionais de saúde priorizando atendimentos sem crime ou risco imediato.
- Um relatório interno de 2024 apontou que, em incidentes de saúde mental, a presença policial pode agravar a situação, sugerindo a atuação de especialistas.
Contexto e pressões
- Em 2023, mortes de pessoas em distresse mental geraram cobranças por reformas. Em 2024, nova pressão pública trouxe debates sobre treinamento obrigatório e o papel de agentes como segundo ou primeiro respondentes.
- A discussão envolve também demandas por melhoria no transporte de detentos e na gestão de prisões, com críticos apontando falhas no sistema de justiça.
Posicionamentos oficiais
- O premier Minns afirmou que anúncios sobre atendimento a crises de saúde mental e transporte de presos podem ocorrer em breve.
- O ministro Catley destacou que o acordo com o NSW Health está próximo, reconhecendo a sobrecarga dos agentes frente a várias funções.
- O comissário Lanyon ressaltou que a percepção de crime importa tanto quanto os números, mantendo foco em prevenção e segurança pública.
Impactos previstos
- A troca de resposta pode reduzir a participação direta da polícia em casos sem risco à vida, com o uso de profissionais de saúde.
- A medida visa também ampliar a capacidade de atendimento em saúde mental e melhorar o bem-estar das comunidades.
Desdobramentos legislativos
- A implementação dependerá de aprovação de autoridades de NSW Health e do governo, com discussions em andamento sobre cronogramas e capacitação.
- A reforma é articulada a planos de recrutamento, já anunciados para aumentar o efetivo policial em 30% até o próximo ciclo de formação.
Fontes oficiais e compromisso institucional
- As autoridades destacam a necessidade de continuidade do diálogo entre governo, polícia e saúde, para garantir uma transição segura e eficaz.
- A agenda de segurança pública permanece com foco em violência doméstica, crime organizado e trauma no trânsito, conforme informações oficiais.
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