- Lula e Donald Trump se encontram em Washington na quinta-feira (7), com o combate ao crime organizado entre as pautas.
- O brasileiro quer evitar que facções brasileiras — Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho — sejam classificadas como organizações terroristas pelos EUA.
- A designação poderia abrir margem para ações mais duras dos Estados Unidos, incluindo possível intervenção militar.
- O tema já foi discutido no passado, com a imprensa norte-americana mencionando a hipótese e autoridades brasileiras resistindo à classificação.
- A discussão acontece no contexto de cooperação entre Brasil e EUA no combate ao narcotráfico e à violência transnacional.
O presidente Lula vai se encontrar com Donald Trump em Washington nesta quinta-feira, 7. O encontro visa discutir crimes organizados, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin. A reunião ocorre no contexto de tensão entre Brasil e EUA sobre a classificação de facções brasileiras.
A pauta envolve a possibilidade de classificar o Primeiro Comando da Capital PCC e o Comando Vermelho CV como organizações terroristas. A discussão ganhou força após reportagem do New York Times em março, que apontou esse interesse do governo americano.
Segundo as informações, a proposta estaria sendo defendida por autoridades americanas ligadas ao governo Trump, com apoio de familiares de Jair Bolsonaro. Aliados do Planalto ressaltam que a medida abriria espaço para ações mais duras por parte dos EUA.
Brasil e EUA já atuam juntos no combate ao narcotráfico, com cooperação em operações na região e apoio a governos vizinhos. O tema econômico e de segurança aparece como eixo central nas tratativas bilaterais.
A avaliação do Planalto é que a designação de terrorista poderia abrir margem para intervenções mais intensas, incluindo operações militares, caso o Congresso norte-americano aprove a medida.
Em abril, o The New York Times informou que a proposta ganhou impulso no Departamento de Estado, sob pressão de integrantes próximos ao ex-presidente Bolsonaro. A circulação do tema tem gerado resistência no Brasil.
Contexto legal
Nos Estados Unidos, a designação de organização terrorista segue critérios legais definidos. A condição envolve ser estrangeira, ter envolvimento ou intenção de atuar terroristicamente e representar ameaça à segurança dos EUA.
A decisão cabe ao secretário de Estado, após consulta a Justiça e ao Tesouro, e depende de aprovação do Congresso. Caso aceita, o grupo passa a ter restrições de apoio, bloqueio de ativos e restrições de visto.
No Brasil, a Lei Antiterrorismo de 2016 define terrorismo como atos motivados por preconceito ou ideologia que visem promover terror social. Facções como PCC e CV são consideradas organizações criminosas, não terroristas, segundo autoridades brasileiras.
Fontes do governo americano indicam que houve identificação de membros do PCC atuando nos EUA, com registro de atividades em estados como Flórida, Nova York e Nova Jersey. O PCC é descrito como o maior grupo criminoso das Américas, com atuação em cerca de 30 países.
Perspectivas para a reunião
A expectativa é de que Lula peça a Trump prioridade no combate ao crime organizado transnacional, mantendo o foco na cooperação bilateral e na atuação conjunta para reduzir o crime acima das fronteiras.
Auxiliares do governo brasileiro afirmam que o Brasil busca avançar em parcerias de segurança sem recorrer a classificações que possam justificar ações mais contundentes por parte dos EUA. A reunião também pode tratar de outras frentes de cooperação.
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