- O Brasil deverá criar até o final deste ano o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), para enfrentar epidemias, surtos e emergências sanitárias e climáticas.
- A governança ficará a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o centro funcionará mediante recursos do Orçamento Geral da União, com captação adicional via convênios internacionais e receitas próprias.
- O Cbesp será estruturado como rede, com cooperação entre Ministério da Saúde, estados, municípios, universidades e instituições de pesquisa, promovendo intersetorialidade com áreas como meio ambiente, agricultura, ciência e tecnologia.
- Entre as funções previstas está o monitoramento de riscos, prevenção, controle e resposta rápida a emergências, além da implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública.
- A expectativa é que o centro seja implementado em dois anos, com discussão de políticas nacionais em andamento e possível início de implementação em 2027.
O Brasil pretende criar um centro de enfrentamento de emergências em saúde pública, denominado Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp). A iniciativa visa ampliar a preparação do país para futuras epidemias, surtos e outras crises sanitárias, além de eventuais emergências climáticas.
Idealizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), o projeto vem sendo estudado por especialistas de diversas instituições. O Cbesp deve respeitar o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), integrar o SUS e ficar sob a governança da Fiocruz, com governo federal responsáveis pela gestão.
Segundo a proposta, o funcionamento ocorreria com recursos do Orçamento Geral da União, ampliados por convênios internacionais e receitas próprias. A ideia é operar em rede, com estreita cooperação entre Ministério da Saúde, estados, municípios, universidades e entidades de pesquisa.
A ideia é promover intersetorialidade, com articulação entre saúde, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação, além de envolver a sociedade civil. O centro seria uma política de Estado, buscando evitar interferências políticas reincidentes.
O centro terá como função monitorar riscos, planejar prevenção, controle e combate a futuras crises sanitárias, além de implementar a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp). Isso inclui resposta rápida e coordenada a incidentes.
Para especialistas, a estrutura permitiria governança dedicada e equipe técnica permanente, capaz de atuar com inteligência epidemiológica. A metas é tornar as respostas mais ágeis e consistentes, com base em evidências científicas.
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde afirmou que o centro deve ser criado ainda neste ano, conforme estudos da Fiocruz. O objetivo é instituir uma política de estado e não depender de gestões pontuais.
O Ministério da Saúde ainda discute a forma de encaminhar a proposta, enquanto a Fiocruz avalia a criação de uma nova estrutura com agilidade institucional. O ITpS ressalta a necessidade de atualizar o arcabouço legal para sustentar o centro.
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