- O Banco Popular da China, em conjunto com sete órgãos, proibiu a emissão não autorizada no exterior de stablecoins lastreadas no yuan e também tokens de ativos financeiros tokenizados ligados à moeda.
- O aviso aponta que essas stablecoins funcionam como dinheiro e podem ameaçar a estabilidade do yuan se circularem sem supervisão.
- Entidades estrangeiras não podem oferecer esses produtos a usuários na China sem aprovação regulatória.
- Pequim também afirmou que ativos como Bitcoin e Ether não são moeda legal e que facilitar transações é ilegal.
- A medida faz parte da estratégia de restringir moedas digitais privadas e promover o yuan digital de estado (e-CNY), com foco na integração institucional do yuan, incluindo o yuan offshore CNH.
A China proibiu a emissão não autorizada de stablecoins lastreadas no yuan no exterior e ampliou a fiscalização para ativos tokenizados vinculados à moeda do país. A medida foi anunciada por autoridades regulatórias de Beijing na sexta-feira, em comunicado conjunto do Banco Popular da China e de sete órgãos oficiais.
Segundo o material, pessoas físicas e empresas, nacionais ou estrangeiras, não podem emitir stablecoins lastreadas no renminbi sem aprovação oficial. O anexo textual argumenta que tais tokens imitam funções-chave de dinheiro e podem colocar em risco a soberania monetária.
A regra revela a intenção de manter sob controle privado o ecossistema de moedas digitais, enquanto fortalece o uso do yuan digital sob supervisão estatal. O governo já havia proibido negociações e pagamentos com criptomoedas no sistema financeiro doméstico desde 2021.
Mudança de tema: quadro regulatório no exterior
Winston Ma, jurista e ex-executivo de fundo soberano, disse que as restrições se estendem a versões onshore e offshore do yuan. O CNH, yuan offshore, serve para facilitar câmbio mantendo controles de capital.
As medidas também apontam para serviços ligados a ativos financeiros tokenizados, como representações digitais de títulos ou ações. Entidades no exterior não podem oferecer produtos vinculados a usuários na China sem autorização regulatória.
Beijing reiterou que ativos como Bitcoin e Ether não têm status de moeda corrente legal no país, reforçando que facilitar transações ou serviços relacionados é considerado atividade ilegal. A reportagem também observa o papel do e-CNY no cenário regulatório.
Contexto e cenário internacional
A operação integra uma linha de atuação mais ampla para limitar moedas digitais privadas e incentivar o yuan digital de governo. O país tem avançado no desenvolvimento do e-CNY, com bancos comerciais podendo compartilhar juros de saldos em carteiras digitais a partir de 2026.
Em termos globais, o mercado de stablecoins manteve forte atividade, com volumes expressivos em 2025. Dados de Bloomberg, compilados pela Artemis Analytics, apontam aumento relevante frente ao ano anterior, ainda que sob diferentes políticas regulatórias.
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