- Anthropic concordou em pagar pelo menos $1.5 billion a autores cujas obras teriam sido usadas para treinar IA, segundo acordo de ação coletiva.
- O montante pode ser distribuído entre cerca de 500 mil trabalhos, com pagamento adicional de $3.000 por obra se o total for maior.
- A proposta depende da aprovação da justiça, com audiência marcada para 8 de setembro.
- Como parte do acordo, a Anthropic deve destruir os arquivos originais baixados e quaisquer cópias.
- O acordo cobre apenas atos passados e não concede licença para treinamentos futuros nem resolve reivindicações após 25 de agosto de 2025.
Anthropic pode pagar pelo menos 1,5 bilhão de dólares a autores em acordo histórico sobre uso de obras para treinar IA. A cifra, anunciada em um acordo de classe, representa a possível maior recuperação já registrada em ações de direitos autorais nos EUA.
Alega-se que as indenizações devem ficar em torno de 3 mil dólares por livro ou obra, distribuídas entre cerca de meio milhão de trabalhos. Os advogados dos autores afirmam que o caso, público, é o maior já reportado na história de litígios de copyright nos EUA.
O processo depende de aprovação judicial, com audiência marcada para 8 de setembro. O texto de divulgação indica que o valor final pode aumentar conforme o número de obras abrangidas pelos pedidos de pagamento, condicionando-se ao total de reivindicações apresentadas e à destruição de arquivos originais pela Anthropic.
Detalhes do acordo
O acordo prevê a destruição dos arquivos originais obtidos pela Anthropic e de cópias associadas. Em contrapartida, não concede licença para uso futuro de obras no treinamento de IA e não libera reivindicações posteriores a 25 de agosto de 2025.
O entendimento faz parte de uma trajetória de quase um ano. Em agosto de 2024, três autores apresentaram a ação inicial, acusando a empresa de utilizar obras protegidas para alimentar seus modelos. Uma decisão judicial anterior reconheceu validade do treinamento com obras compradas legalmente, mas manteve questões pendentes sobre uso de materiais piratas.
Em julho, uma juíza federal da Califórnia decidiu que a ação poderia ser movida como ação coletiva representando todos os autores dos EUA cujas obras teriam chegado a bibliotecas por meio de downloads ilegais. No mês passado, a Anthropic afirmou ter chegado a um acordo da classe, cujos termos só vieram a público com a divulgação atual.
Contexto jurídico
A empresa afirmou que, até o momento, a narrativa de desenvolvimento de IA envolve uso de fundamentos legais de fair use, conforme decisão anterior. Caso o acordo seja homologado, ele encerraria parte das pretensões remanescentes, sem indicar autorização para treinamentos futuros nem liberar novas disputas legais.
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