STF absolve oficiais do Exército envolvidos em tentativa de golpe no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 20, rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois oficiais do Exército, o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues, por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmou que não havia indícios suficientes para a abertura de um processo criminal.

Os dois oficiais foram acusados de integrar o “núcleo de ações coercitivas” da trama golpista. A defesa de Cleverson argumentou que ele participou de um “encontro entre amigos” em novembro de 2022, sem caráter político, e que apenas tomou conhecimento do assunto, sem apoiar a ação. Já a defesa de Nilton destacou que ele esteve fora do país durante grande parte do período das articulações e que seu nome foi mencionado apenas duas vezes na extensa denúncia.

Moraes ressaltou que a decisão foi unânime e que os outros dez denunciados se tornaram réus. Cleverson, com formação em forças especiais, foi assessor de Estevam Theóphilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, enquanto Nilton, que também possui formação especial, era assistente do comandante da Força, Marco Antônio Freire Gomes. A decisão do STF marca um desdobramento importante em um caso que envolve figuras de destaque do Exército e questões de segurança nacional.