Parlamento tailandês reabre sob escrutínio de cédulas eleitorais

O parlamento da Tailândia deve abrir neste sábado, sob escrutínio sobre as cédulas da eleição geral do mês passado. A abertura ocorre na capital, Bangkok, com a Coroa e o governo sob observação jurídica por possíveis violações na confidencialidade do voto.

O Ministério Público do país apresentou ao Tribunal Constitucional uma ação para avaliar o uso de códigos de barras nas cédulas. A Procuradoria Sustenta que esses códigos poderiam comprometer o segredo do voto, contrariando as normas eleitorais.

Segundo a instituição, houve 21 denúncias de eleitores sobre a presença de códigos de barras e QR codes que poderiam identificar a intenção de voto de cada cidadão. A vara eleitoral afirma que os códigos foram incluídos para fins de segurança.

A votação ocorreu em 8 de fevereiro e resultou na vitória do Partido Bhumjaithai, que dominou ao menos 191 cadeiras. O partido tenta formar uma coalizão com Pheu Thai e outras siglas para superar a barreira de 290 cadeiras.

A Comissão Eleitoral sustenta que os códigos servem a propósitos de segurança e que a identificação de um voto exigiria acesso à metade superior das cédulas, mantidas sob guarda segura. O foco legal é se isso violaria o segredo do voto.

Os parlamentares devem se reunir novamente no domingo para indicar o presidente da Câmara e dois deputados suplentes. A expectativa é que o novo presidente convoque uma sessão para a votação do primeiro-ministro.

Sopon Charam, vice-primeiro ministro e veterano político do Bhumjaithai, informou aos jornalistas que o partido o indicou para o posto de presidente. A votação para o cargo de primeiro-ministro deve ocorrer na próxima quinta-feira, conforme previsões.

A coalizão entre Bhumjaithai, Pheu Thai e aliados deve consolidar uma maioria estável no parlamento, ampliando as perspectivas de um governo estável após anos de volatilidade política.