- O Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dois de julho, data da Independência da Bahia, e o envio vai à sanção do presidente Lula.
- A proposta é de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e visa destacar as celebrações da Independência da Bahia, ocorrida em dois de julho de 1823.
- O texto lembra que as tropas portuguesas foram expulsas do território baiano após meses de confrontos, após a Proclamação da Independência do Brasil.
- A transferência simbólica prevê atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante as comemorações, desde que não comprometa serviços essenciais em Brasília.
- O governo federal ficará responsável pela organização logística, pela segurança e pela estrutura necessária, em articulação com autoridades de Salvador.
O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que transfere, de forma simbólica, a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho, data da Independência da Bahia. A iniciativa não altera o funcionamento da Administração em Brasília, apenas celebra a data histórica.
O texto, de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), busca destacar as celebrações da Independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823, marco para a consolidação da independência brasileira, segundo a proposição.
A proposta tramita em regime de urgência e será encaminhada à sanção presidencial, cabendo ao governo federal organizar a logística das atividades simbólicas, em conjunto com os demais Poderes, sem prejudicar serviços essenciais em Brasília.
Contexto histórico
A expectativa é registrar formalmente que, na data, as comemorações ocorram com atividades oficiais envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário, de modo simbólico, sem deslocar efetivamente a sede de governo.
Segundo o texto, as tropas portuguesas teriam sido expulsas do território baiano após meses de confrontos que se seguiram à proclamação de independência, em 1822, consolidando a vitória militar na Bahia.
Logística e participação
A organização ficará a cargo do governo federal, que deverá coordenar a logística, a segurança e a estrutura necessária para os atos em Salvador, articulando com autoridades locais. A expectativa é que as atividades ocorram de forma a não comprometer o funcionamento dos órgãos do governo.
A proposta, apresentada para destacar a data, não define mudança permanente de sede e, caso sancionada, manterá o caráter simbólico anual das celebrações em Salvador.
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