- Grupo de trabalho propôs redefinir misoginia como menosprezo ou discriminação contra a mulher e ampliar a punição quando houver lucro, alcance ou engajamento na internet.
- O relatório, coordenado pela deputada Tabata Amaral, será apresentado hoje.
- A pena pode aumentar em crimes cometidos com o objetivo de obter vantagem econômica ou ampliar visibilidade nas plataformas digitais.
- Nas considerações finais, o texto cita a “machosfera” e comunidades redpill como difundidoras de hostilidade e radicalização contra mulheres.
- A misoginia passa a integrar a Lei nº 7.716; o projeto também prevê medidas de prevenção, atendimento a vítimas nas Delegacias Especializadas e acessibilidade para mulheres com deficiência. O Senado já aprovou a proposta em março; se sancionada, segue para o presidente Lula.
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criminalização da misoginia propôs alterações na definição do crime e na punição de casos praticados na internet com objetivo de lucro, audiência ou engajamento. O relatório final, coordenado pela deputada Tabata Amaral, será apresentado hoje.
Parlamentares substituíram o foco de ódio e aversão por menosprezo ou discriminação contra a mulher, buscando alinhar o conceito às normas de violência de gênero já existentes. A mudança visa dificultar leituras ambíguas e ampliar a aplicação da legislação.
A proposta também aumenta a pena quando a misoginia envolve ganho financeiro, alcance ampliado, engajamento ou visibilidade em plataformas digitais. A ideia é desestimular ações lucrativas que promovam discriminação.
Novos apontamentos e impactos
O relatório menciona a atuação de comunidades e correntes online como machosfera e redpill, afirmando que difundem hostilidade, promovem radicalização e ampliam discursos misóginos entre jovens. A avaliação aponta que esse conteúdo eleva o dano aos direitos femininos.
A punição pode ficar mais severa se o comportamento for cometido por indivíduos com grande audiência ou influência pública, que facilitam a difusão do conteúdo. A mudança reconhece o peso de alcance digital na propagação de preconceitos.
O texto mantém a intenção de incluir a misoginia na Lei 7.716, que trata de discriminação e preconceito. Segundo o substitutivo, atos de menosprezo ou discriminação contra a mulher que promovam violência ou ataquem sua dignidade passam a integrar o rol de crimes.
Medidas de prevenção e tramitação
O grupo também recomenda ações preventivas, como ajustes na Lei Maria da Penha e atendimento mais amplo a vítimas nas Delegacias de Atendimento à Mulher, com acessibilidade para mulheres com deficiência. A previsão é reforçar a proteção às vítimas.
Alguns parlamentares já expressaram resistência, citando risco à liberdade de expressão. Não há data para votação, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, apoia o texto e criou o grupo para agilizar o processo, evitando múltiplas comissões.
A proposta já foi aprovada no Senado em março, sob autoria da senadora Ana Paula Lobato. Se aprovada pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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