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Senegal: mesmo partido que governa assume oposição

Mesmo partido que governa assume papel de oposição no Parlamento, com Sonko à frente, prometendo controle rigoroso do Executivo.

Ousmane Sonko recibe las felicitaciones de miembros de la Asamblea Nacional este martes en Dakar.
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  • Senegal vive uma fase de crise política, com o Pastef, partido que governa, atuando como oposição no Parlamento após a destituição do ex-primeiro ministro Ousmane Sonko.
  • Sonko foi eleito presidente da Assembleia Nacional com 132 votos a favor, apoiado pela maioria absoluta do Pastef (130 dos 165 deputados); 32 deputados se abstiveram.
  • Em discurso de posse, Sonko prometeu controle rigoroso do Executivo e disse que não haverá vendetta nem caos, defendendo que o Parlamento não será usado para vinganças.
  • O Tribunal Constitucional deve decidir se Sonko pode ocupar o cargo de deputado, visto que teria sido eleito antes de tomar posse como ministro, o que pode invalidar seu retorno ao hemiciclo.
  • O presidente Bassirou Diomaye Faye e Sonko, aliados históricos, hoje divergem em temas como dívida externa, relação com o FMI e uso de fundos públicos; Lo foi indicado como novo primeiro-ministro pelo presidente.

O Senegal viveu nesta terça-feira uma virada política: o partido que governa há dois anos, Os Patriotas Africanos do Senegal pela Trabalho, Ética e Fraternidade (Pastef), assume o papel de oposição no Parlamento ao mesmo tempo em que seu líder, Ousmane Sonko, ex-primeiro ministro, foi eleito presidente da Assembleia Nacional. A nomeação ocorreu após a destituição de Sonko, na sexta-feira anterior, e visa fiscalizar o Executivo.

Sonko foi eleito presidente da instituição com 132 votos a favor, com uma abstenção. A votação ocorreu diante de 165 deputados, dos quais 32 optaram por ficar ausentes, questionando a legalidade do ato por ele ter sido deputado antes de tomar posse como ministro. O Tribunal Constitucional deverá decidir sobre a situação.

Como novo presidente do Parlamento, Sonko prometeu controle rigoroso sobre o Executivo, destacando que o Legislativo não deve servir de instrumento de vingança ou bloqueio. Ele ressaltou a necessidade de manter o equilíbrio institucional e evitar um sistema excessivamente presidencialista.

Contexto político

O Parlamento passa a funcionar como ferramenta para vigiar o governo chefiado pelo presidente Bassirou Diomaye Faye, também de Pastef. Faye havia nomeado recentemente Ahmadou Al Aminou Mohamed Lo como novo primeiro-ministro, um tecnocrata ligado à gestão pública. A relação entre Sonko e Faye tem raízes de longa data, marcada por divergências recentes sobre políticas e finanças públicas.

Quem coordena o governo, contudo, é o objetivo comum de Sonko de ampliar a fiscalização de atos do Executivo e cobrar maior transparência. A disputa envolve a atuação de fundos políticos, recursos públicos usados sem controle parlamentar, tema que tem gerado atritos entre os parceiros de Pastef. O destino político de Sonko depende, entre outros aspectos, de como o Tribunal Constitucional interpretará a sua elegibilidade para o mandato.

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