- Pauline Hanson afirma que o custo do licença parental paga fará pequenas empresas “fecharem” (fold), apesar de não haver lei que obrigue os empregadores a pagar.
- Não é obrigatório pagar licença parental; os trabalhadores têm 12 meses de licença não remunerada.
- o esquema de licença parental paga, financiado por contribuintes, passa a valer em 1º de julho, com 26 semanas no salário mínimo nacional.
- dados do governo indicam que quase 70% das empresas já oferecem licenças adicionais aos seus trabalhadores.
- críticas e reações: o líder trabalhista, Tanya Plibersek, disse que One Nation não entende a política; o líder dos Nacionais, Matt Canavan, pediu esclarecimentos sobre a mudança de posição; o Partido Trabalhista afirma que a política é benéfica e não há planos de reverter.
A líder do One Nation, Pauline Hanson, afirmou que custos de licença parental remunerada podem levar pequenas empresas a fecharem as portas, após as observações da jornalista durante o National Press Club. A declaração ocorreu numa semana em que o tema tem sido pauta de controvérsia política. Segundo ela, a aplicação da política representaria pressão financeira excessiva sobre micro e pequenos negócios.
Hanson já havia sido criticada por sugerir que salários de pais que tiram licença para cuidar de recém-nascidos não devem ser pagos pelos empregadores. Ela argumentou que, se as mães não estiverem trabalhando, não é justo que a empresa pague, acrescentando que a licença é uma diferença que alimenta a desigualdade salarial de gênero. A deputada tentou esclarecer posteriormente que é aceitável o governo custear a licença, desde que o custo não recaia sobre as pequenas empresas.
Segundo normas trabalhistas nacionais, não é obrigatório que empregadores paguem a licença parental, mas a maioria das empresas oferece esse benefício, com as trabalhadoras e trabalhadores tendo direito a 12 meses de licença não remunerada.
Contexto da licença parental
Dados federais indicam que quase 70% das empresas já ampliaram benefícios de licença além do mínimo exigido por lei. A partir de 1º de julho, entra em vigor o regime de licença parental remunerada financiado pelo contribuinte, com 26 semanas no salário mínimo nacional, em substituição às 24 semanas atuais.
O senador Matt Canavan, líder do Partido Nacional, pediu que Hanson esclarecesse a mudança aparente na posição do partido desde o discurso anterior. Ele disse acreditar que a Nova Política do One Nation já havia apresentado uma visão detalhada, e que seria surpresa qualquer revisão tão rápida.
Reações políticas
A deputada trabalhista Tanya Plibersek afirmou que as declarações de Hanson refletem pouco conhecimento sobre o funcionamento da política. Ela ressaltou que a família australiana não necessita que os trabalhadores escolham entre carreira e família, e que a proposta beneficia mães e pais com o suporte financeiro.
O ministro-auxiliar da casa legislativa responsável pela assistência infantil, Matt O’Sullivan, sustentou que não há planos de reduzir o acesso à licença parental remunerada. Ele ressaltou que o objetivo é oferecer opções de escolha e apoio às famílias.
O governo federal reforçou que a licença parental remunerada é financiada por fundos públicos e visa ampliar a permanência de trabalhadores no mercado, mantendo o equilíbrio entre vida profissional e familiar. A discussão permanece em pauta, com atuação de diferentes partidos e entidades públicas e privadas.
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