- Mendonça determinou liminarmente, no dia 19, que o senador Marcos do Val e o deputado Sóstenes Cavalcante removam publicações com ataques ao presidente Lula.
- Uma das postagens trazia montagem com inteligência artificial associando Lula ao escândalo do Banco Master; outro vídeo sugava alegações não confirmadas sobre aconselhar Vorcaro a não vender a instituição ao BTG Pactual.
- A decisão destaca que a medida não é censura, mas aponta ilicitude pela veiculação de conteúdo visual artificial em contexto político-eleitoral sem identificação clara de que é conteúdo gerado por IA.
- Outra publicação de Sóstenes vinculava facções criminosas classificadas como terroristas pelos Estados Unidos ao presidente e citava supostas grandes suspeitas de financiamento a campanhas do PT nos EUA.
- A Federação Brasil da Esperança, ligada ao PT, moveu ações no TSE; Mendonça também suspendeu, liminarmente, o impulsionamento de outro vídeo contra Lula por caracterizar prática proibida pela legislação eleitoral.
O ministro André Mendonça determinou, no dia 19, a retirada liminar de publicações que atacam o presidente Lula. A ordem envolve o senador Marcos do Val e o deputado Sóstenes Cavalcante. Mendonça atua no STF e exerce a vice-presidência do TSE.
Uma das postagens mostrou montagem com inteligência artificial associando Lula a o escândalo envolvendo o Banco Master. Outro conteúdo, em vídeo, alegava que Lula teria aconselhado o presidente do Master a não vender a instituição ao BTG Pactual.
A decisão ressalta que a medida não é censura ao debate público, mas foca em conteúdo visual artificial não identificado em contexto político-eleitoral. Há preocupação com a caracterização enganosa de fatos por meio de IA.
Medidas do TSE e envolvidos
A ação no TSE foi movida pela Federação Brasil da Esperança, ligada ao PT, que apresentou representações contra conteúdos considerados irregulares na propaganda eleitoral. A entidade aponta irregularidades repetidas em publicações de candidatos.
Em outra ação, Mendonça também suspendeu liminarmente o impulsionamento de um vídeo do PL que ligava Lula a facções criminosas. A decisão aponta que a legislação impede impulsionar críticas a adversários, limitando-se à promoção do candidato ou do partido.
Impulsionamento e próximas etapas
A autoridade eleitoral ressalta a necessidade de clareza sobre autoria e veracidade das informações. A avaliação completa permanece em curso, com apuração de novas medidas cabíveis conforme o andamento dos processos.
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