- A votação do projeto que criminaliza a misoginia deve ocorrer na primeira semana de julho, conforme expectativa do relator.
- O grupo de trabalho aprovou o relatório de Tabata Amaral, com ajustes pontuais na versão apresentada no início do mês.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a pautar o PL nos próximos dias, mas ainda não houve consenso.
- O texto define misoginia como prática de menosprezo ou discriminação contra mulheres, com pena de dois a cinco anos de prisão; há agravantes se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
- A proposta também avança em medidas para o ambiente digital, permitindo suspensão temporária de contas e perfis usados para divulgar conteúdo misógino.
Nesta terça-feira, 16, o grupo de trabalho da Câmara aprovou o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o projeto que equipara misoginia a crime de racismo. A ideia é que o texto vá ao plenário na primeira semana de julho.
Segundo a relatora, ajustes foram feitos para reduzir brechas interpretativas, substituindo termos como ódio por menosprezo e discriminação. A proposta define misoginia como conduta que menospreze, discrimine ou ofenda mulheres, quando houver violência ou violação de direitos.
O projeto prevê pena de dois a cinco anos de prisão para injúria motivada pela condição de mulher, com aumento se houver participação de duas ou mais pessoas. Também amplia medidas contra misoginia na internet, inclusive suspensão de contas e agravantes para crimes com o objetivo de gerar engajamento ou lucro.
Desdobramentos e próximos passos
De acordo com o relatório, o texto busca reduzir interpretações divergentes e ampliar mecanismos de combate à violência contra mulheres no espaço digital. Questionamentos sobre censura aparecem entre membros da oposição, que divergem do conteúdo da matéria.
A direção da Câmara, representada pelo presidente Hugo Motta, comprometeu-se a pautar o PL nos próximos dias. Enquanto isso, a resistência de setores mais conservadores permanece, defendendo que a aprovação pode gerar censura.
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