- O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a pauta será destravada nesta semana para votações sobre misoginia e a jornada de trabalho 6×1.
- Léo Prates apresentará o parecer do PL que visa acabar com a escala 6×1; a pauta depende da reunião de líderes na terça-feira.
- O projeto sobre misoginia já passou pelo Senado e tramita na Câmara com parecer da deputada Tabata Amaral, que sugeriu mudanças.
- O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão por injúria contra mulheres pela condição de gênero e aumenta a pena se houver união de dois ou mais infratores; também permite suspensão temporária de contas e perfis em redes sociais.
- A decisão ocorreu após impasse com o governo sobre urgência de um projeto; se aprovado, o PL segue para o Senado, sob o risco de a pauta travar caso os senadores não concluam a análise.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta segunda-feira (15) que a pauta de votações será destravada ainda nesta semana. Os temas prioritários são o PL sobre misoginia e a legislação para viabilizar o fim da jornada de trabalho 6×1, com análise prevista para esta terça (16) em reunião de líderes.
O deputado Léo Prates (Republicanos-BA) deve apresentar seu parecer sobre o PL que altera leis para acabar com a escala 6×1. Motta ressaltou que, com a apreciação da matéria, a Câmara deve destravar a pauta de votações.
O projeto sobre misoginia já foi aprovado pelo Senado e aguardava análise de um Grupo de Trabalho da Câmara. A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), entregou parecer com sugestões de mudanças que devem ser votadas na terça (16).
Misoginia e medidas digitais
A proposta soma no texto alterações para incluir atos de discriminação contra mulheres na Lei Antirracismo. Prevê pena de dois a cinco anos de prisão por injúria motivada pela condição de gênero, com aumento se o crime for praticado por mais de uma pessoa.
O texto também prevê suspensão temporária de contas e perfis em redes sociais ou apps usados para praticar infrações. A ideia é impedir a continuidade de condutas consideradas criminosas em ambientes digitais.
Jornada de trabalho e desdobramentos
A prioridade à jornada 6×1 surge após impasse entre Câmara e governo. Embora a PEC sobre a redução tenha sido discutida, um projeto do Executivo com urgência travou a pauta. Motta afirmou que a urgência não retirada mantém a pauta sob análise.
Caso aprovado, o projeto seguirá para o Senado. Se lá não concluir dentro do prazo, a sessão pode ficar bloqueada e outros itens de interesse da Câmara também podem ser afetados, como o teto do MEI.
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