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Cabo Verde, a rara democracia estável da África

Cabo Verde avança para a quarta alternância pacífica em 35 anos, sustentada por regime parlamentar estável e cultura de consenso, apesar de pobreza e abstenção

Dos hombres juegan wari, un juego típico de Cabo Verde, en Cova da Moura el 28 de diciembre de 2022.
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  • Cabo Verde caminha para a quarta alternância pacífica de governo em trinta e cinco anos, após as eleições de 17 de maio.
  • Pela primeira-ministra vitória, Ulisses Correia e Silva ligou para o líder opositor Francisco Carvalho, parabenizando-o pela vitória apertada antes da divulgação dos resultados.
  • O PAICV获legeu36/72? Wait need accuracy: Article says maioria parlamentar de 37 dos 72 deputados para PAICV. So: O PAICV assumirá o governo com 37 dos 72 assentos no parlamento, encerrando dez anos de governo do MpD.

But include precise: 37 de 72. Let’s craft:

  • A maioria parlamentar ficou com o Partido Africano pela Independência de Cabo Verde (PAICV), com 37 de 72 cadeiras, proporcionando a formação do governo.
  • O MpD governa há uma década; oposição aponta compras de votos, abstenção superior a cinquenta por cento e necessidade de reformas jurídicas, de transporte e de descentralização.
  • A economia, fortemente baseada no turismo, cresce acima de cinco por cento, mas continua dependente de parceiros internacionais e da diáspora, com muitos caboverdianos no exterior.

O Cabo Verde vive mais uma mostra de sua trajetória democrática estável após eleições realizadas no domingo, 17 de maio. O país, que enfrenta o desafio de manter alternância pacífica, escolheu seus representantes em meio a críticas sobre corrupção, pobreza e infraestrutura. A cerimônia de apuração ocorreu sem abalos institucionais.

O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, líder do MpD, ligou para o rival Francisco Carvalho, do PAICV, para cumprimentá-lo pela vitória, ainda antes da divulgação oficial dos resultados. A ligação reforça a cultura de consenso que marca a política cabo-verdiana.

A Assembleia Nacional, com 72 deputados, ficou com 37 vagas para o PAICV, abrindo caminho para a formação de governo pela sigla socialista. Expertos apontam que a alternância, comum nas últimas décadas, mostra uma democracia consolidada, sem crises militares.

A história constitucional do país sustenta essa estabilidade: desde 1991, o multipartidarismo alterna governos civis, sem conflitos armados ou guerras internas. O regime parlamentar privilegia a cooperação entre poderes e a participação civil.

A demografia também molda o cenário: a diáspora cabo-verdiana, estimada em aproximadamente dois terços da população, vive majoritariamente no exterior. Isso implica referências democráticas fortes e uma constituição compatível com padrões liberais.

Contexto político

Alguns analistas destacam avanços na governança, mas sinalizam preocupações. A atuação estatal pode apresentar traços de clientelismo, com denúncias de compra de votos em ambos os lados. A abstenção acima de 50% é apontada como indicativo de insatisfação popular.

A percepção de que apenas dois partidos dominam a cena política alimenta frustrações em setores da sociedade, especialmente em áreas como educação, emprego, saúde e segurança pública. O debate sobre reformas institucionais ganha espaço.

Economia, serviços e descentralização

Após o impacto da pandemia, a economia depende fortemente do turismo, que representa parte relevante do PIB. A recuperação tem sido lenta em termos de equidade, com muitos cidadãos permanecendo à margem dos benefícios do crescimento.

Especialistas ressaltam a necessidade de modernizar o sistema judicial, que ainda é visto como moroso e oneroso para o cidadão comum. A qualidade dos serviços de transporte entre as ilhas também é tema recorrente, com custos elevados e acesso limitado.

A centralização do poder em Santiago preocupa pela desigualdade entre as ilhas. Demandas por maior autonomia administrativa e transferência de competências ganham força entre cidades como Praia e São Vicente, para promover desenvolvimento mais equilibrado.

Olhar para o futuro

Especialistas destacam que a democracia cabo-verdiana, apesar dos desafios, demonstrou capacidade de convivência pacífica entre adversários políticos. O caminho envolve fortalecer a cidadania, ampliar participação e reduzir desigualdades sociais.

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