- O desembargador Antônio José de Carvalho Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, condenou Renan Calheiros a pagar multa de 5 mil reais por declarações contra Arthur Lira.
- A decisão, proferida em 11 de quinta-feira, sustenta que Renan desqualificou publicamente Lira com estratégia comunicacional antes da campanha eleitoral.
- A ação envolve um vídeo nas redes sociais em que Renan acusa Lira de receber uma mansão em Brasília para defender uma emenda ligada ao Banco Master.
- A Justiça também determinou a remoção do conteúdo do Instagram de Renan em até um dia.
- A direção estadual União Brasil-PP pediu a condenação por corrupção passiva; Renan alegou imunidade parlamentar e crítica política.
O desembargador Antonio José de Carvalho Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, condenou o senador Renan Calheiros, do MDB, a pagar uma multa de 5 mil reais por acusações feitas a Arthur Lira, do PP. A decisão foi assinada nesta quinta-feira, 11, e cabe recurso. O caso tramita no TRE de Alagoas.
A condenação está ligada a um vídeo publicado nas redes sociais, no qual Renan atribui a Lira a posse de uma mansão em Brasília avaliada em mais de 30 milhões de reais. A acusação envolve a suposta contrapartida pela assinatura de uma emenda legislativa voltada ao Banco Master, de Daniel Vorcaro. O material gerou cobrança de indenização por suposta prática de corrupção passiva.
A ação foi movida pela direção estadual da federação União Brasil-PP, que sustenta que Renan desqualificou a imagem de Lira na disputa pelo Senado ao imputar conduta ilícita. O senador alega apenas exercer crítica política legítima e invoca imunidade parlamentar.
Desdobramentos
O tribunal também determinou a remoção do conteúdo do Instagram em até um dia. A decisão aponta que o uso da estratégia comunicacional de Renan ultrapassou críticas políticas e atingiu a imagem pública de um potencial concorrente. O autor se mantém como pré-candidato ao Senado.
Renan Calheiros ainda pode recorrer da decisão. O processo segue tramitando no TRE de Alagoas, e não houve manifestação de defesa sobre o conteúdo da sentença até o fechamento deste texto. A defesa de Lira não comentou o caso.
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