- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou a encíclica Magnifica Humanitas do Papa Leão XIV para defender ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários.
- Ao votar pela rejeição dos embargos, Moraes afirmou que a decisão coloca o Brasil e o STF na vanguarda do debate internacional sobre regulação das plataformas digitais.
- Ele destacou que as plataformas não são neutras, tema presente na encíclica citada, que explica o poder das redes na formação da visão de mundo.
- A encíclica afirma que quem controla plataformas e meios de comunicação pode influenciar o imaginário coletivo e moldar a realidade apresentada.
- Moraes ressaltou que as inovações tecnológicas, incluindo a inteligência artificial, não são neutras e podem ampliar participação e justiça ou, ao contrário, agravar desigualdades e exclusão.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou nesta quinta-feira a encíclica Magnifica Humanitas para defender a ampliação da responsabilização das big techs pelas publicações de usuários. A atuação ocorreu durante julgamento de embargos no tribunal.
Moraes votou pela rejeição dos embargos e afirmou que a decisão coloca o Brasil na vanguarda do debate internacional sobre a regulação das plataformas digitais. Ele destacou que o tema já recebe consenso global.
O magistrado ressaltou que as grandes empresas de tecnologia não são neutras, alinhando-se a um posicionamento presente na encíclica citada. Segundo o ministro, o conteúdo mostra que as plataformas podem influenciar o imaginário coletivo.
De acordo com o texto papal, quem controla as plataformas possui grande capacidade de moldar a percepção da realidade. Moraes citou ainda que as inovações tecnológicas, entre elas a inteligência artificial, não são neutras.
Para o ministro, houve ao longo dos anos uma percepção equivocada sobre a imparcialidade das plataformas digitais. Ele afirmou que redes sociais possuem posicionamentos políticos, ideológicos e econômicos.
Moraes acrescentou que a desinformação não nasceu com as redes, mas que elas atuam como um acelerador de seus efeitos. O objetivo é ampliar mecanismos de responsabilização e regulação.
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