- O presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o deputado Leo Prates para relatar o projeto do governo sobre o fim da escala 6×1.
- Prates já relatou a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) com o mesmo conteúdo e pretende manter os pontos já aprovados.
- O texto chegou com urgência constitucional e trancou a pauta por não ter sido votado em quarenta e cinco dias; Motta tentou retirar a urgência, mas o governo não cedeu.
- Para destravar, Motta decidiu votar o texto com o mesmo conteúdo da PEC aprovada no mês passado e enviá-lo ao Senado.
- O governo mantém urgência no próprio projeto, enquanto o Senado não deu andamento; Motta também mira votar, ainda neste semestre, propostas sobre Inteligência Artificial (IA) e aumento do limite do microempreendedor individual (MEI).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do projeto enviado pelo governo que reduz a jornada de trabalho. A definição ocorreu nesta quinta-feira (11).
Prates já relatou propostas de emenda à Constituição com o mesmo conteúdo e pretende manter os pontos já aprovados pela Casa. A decisão marca uma disputa entre o governo e a Câmara pelo protagonismo da pauta.
O texto foi apresentado com urgência constitucional, o que fez com que ele trancasse a pauta por não ter sido votado em 45 dias. Motta pressionou pela retirada da urgência, mas o governo manteve o dispositivo.
Para destravar a pauta e tentar votações antes do recesso, que começa em 17 de julho, Motta optou por votar o texto com o mesmo conteúdo da PEC aprovada no mês passado. Assim, o governo também será responsável por levar a matéria ao Senado.
A PEC discutida envolve a redução da jornada, inicialmente para carreiras como segurança pública e saúde. Parlamentares próximos a Motta afirmam que a decisão busca retomar a produtividade antes das eleições, ainda que o Senado ainda não tenha iniciado o trâmite.
Internamente, há sinalização de desgaste com a demora na aprovação da pauta. Motta voltou a cobrar celeridade, enquanto o Senado, sob a condução de Davi Alcolumbre, ainda não deu prosseguimento à PEC no âmbito da Casa alta.
Enquanto isso, o governo mantém a urgência em seu projeto paralelo, aumentando a pressão pela votação. Técnicos avaliam que o panorama pode influenciar negociações de outras pautas relevantes para o governo.
A agenda de Motta também inclui projetos sobre uso de inteligência artificial e aumento do limite do MEI, com expectativa de votação ainda no primeiro semestre. A condução da pauta segue com foco em produtividade parlamentar.
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