- A CCJ da Câmara aprovou a PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal de dezoito para dezesseis anos, com quarenta e quatro votos a favor e dezoito contrários.
- O texto segue para uma comissão especial antes de ser analisado pelo plenário.
- Os deputados que votaram contra a redução foram de diversos partidos, incluindo PT, PCdoB, PSB e PSOL.
- Os que votaram a favor pertencem a várias legendas, destacando-se PL, União, PP, MDB, PSD, Cidadania, PSDB, PODE, Republicanos, Solidariedade e PRD.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje a PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação aconteceu de forma presencial, com 44 votos favoráveis e 18 contrários. O texto seguirá para análise em comissão especial antes de ir ao plenário.
A decisão ocorre em meio a debates sobre segurança pública e responsabilidade de menores infratores. A pauta ganhou relevância após sessões presenciais na Câmara, com parlamentares apresentando argumentos técnicos e sociais para sustentar ou rejeitar a mudança.
Abaixo, confira como votou cada deputado na CCJ, separando quem votou contra e quem votou a favor. Os nomes aparecem em ordem alfabética, com o partido indicado ao lado.
Votaram contra a redução da maioridade penal
- Alencar Santana (PT-SP): Não
- Daiana Santos (PCdoB-RS): Não
- Helder Salomão (PT-ES): Não
- Luiz Couto (PT-PB): Não
- Orlando Silva (PCdoB-SP): Não
- Patrus Ananias (PT-MG): Não
- Paulo Teixeira (PT-SP): Não
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE): Não
- Nilto Tatto (PT-SP): Não
- Bacelar (PV-BA): Não
- Túlio Gadêlha (PSD-PE): Não
- Félix Mendonça Jr (PDT-BA): Não
- Pompeo de Mattos (PDT-RS): Não
- Lídice da Mata (PSB-BA): Não
- Tabata Amaral (PSB-SP): Não
- Waldemar Oliveira (AVANTE-PE): Não
- Marina Silva (Rede-SP): Não
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP): Não
Votaram a favor da redução da maioridade penal
- Alfredo Gaspar (PL-AL): Sim
- Bia Kicis (PL-DF): Sim
- Cap. Alberto Neto (PL-AM): Sim
- Carlos Jordy (PL-RJ): Sim
- Coronel Assis (PL-MT): Sim
- Marcos Pollon (PL-MS): Sim
- Nikolas Ferreira (PL-MG): Sim
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP): Sim
- Rodolfo Nogueira (PL-MS): Sim
- Zé Trovão (PL-SC): Sim
- Mendonça Filho (PL-PE): Sim
- Delegado Bilynskyj (PL-SP): Sim
- Julia Zanatta (PL-SC): Sim
- Arthur O. Maia (UNIÃO-BA): Sim
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC): Sim
- Fabio Garcia (UNIÃO-MT): Sim
- José Rocha (UNIÃO-BA): Sim
- Leur Lomanto Jr. (UNIÃO-BA): Sim
- Paulo Azi (UNIÃO-BA): Sim
- Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG): Sim
- Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS): Sim
- Da Vitoria (PP-ES): Sim
- Sérgio Turra (PP-RS): Sim
- Toninho Wandscheer (PP-PR): Sim
- Dilceu Sperafico (PP-PR): Sim
- Átila Lira (PP-PI): Sim
- Danilo Forte (PP-CE): Sim
- Renilce Nicodemos (MDB-PA): Sim
- Cleber Verde (MDB-MA): Sim
- Domingos Neto (PSD-CE): Sim
- Lucas Redecker (PSD-RS): Sim
- Mersinho Lucena (PSD-PB): Sim
- Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA): Sim
- Juarez Costa (REPUBLICANOS-MT): Sim
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO): Sim
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC): Sim
- Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF): Sim
- Alex Manente (CIDADANIA-SP): Sim
- Marcos Soares (PSDB-RJ): Sim
- Felipe Francischin (PODE-PR): Sim
- Gilson Daniel (PODE-ES): Sim
- Def. Stélio Dener (UNIÃO-RR): Sim
- Marreca Filho (PRD-MA): Sim
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ): Sim
Observação: a lista acima representa o voto registrado na sessão da CCJ para a PEC 32/2015, com a PEC encaminhada para comissão especial antes de ir ao plenário. O desfecho final depende de tramitação adicional na Câmara dos Deputados.
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