- A oposição no Senado organiza uma ofensiva para alterar a proposta que extingue a escala 6×1, defendendo uma jornada flexível como alternativa, com negociação entre patrão e empregado.
- A ideia é manter direitos como férias e 13º salário, mas permitir que horas e remuneração sejam definidas de forma proporcional ao tempo trabalhado.
- Os parlamentares afirmam que a aprovação na Câmara ocorreu de forma rápida, sob pressão popular, sem avaliar riscos econômicos, o que poderia prejudicar pequenos empresários e aumentar a informalidade.
- Se o texto da Câmara for confirmado, a carga horária máxima passaria de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial, criando dois dias de descanso por semana (escala 5×2), com folga preferencial aos domingos.
- No Senado, há disputa entre acelerar a votação, para entregar benefícios aos trabalhadores, e ampliar a análise em comissões para discutir custos para as empresas; a CCJ tem até quatro semanas para analisar, e a votação ainda depende do recesso de julho para valer neste ano.
A oposição no Senado anunciou uma ofensiva para alterar a proposta que suspende a escala 6×1. Liderada pelo senador Rogério Marinho, a bancada defende a adoção de uma jornada flexível como alternativa ao texto aprovado pela Câmara.
A ideia é manter direitos básicos, como férias e 13º, mas permitir negociação entre patrão e empregado sobre horas, remuneração e formato de trabalho. O objetivo é evitar mudança imposta de forma única.
Parágrafos curtos ajudam a entender o que está em jogo: a oposição argumenta que a Câmara avançou com rapidez, sob pressão popular, sem avaliar impactos econômicos. O risco apontado envolve micro e pequenas empresas.
O que muda, segundo a proposta da Câmara
O projeto aprovado pela Câmara reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem reduzir o salário. Na prática, isso elimina a rotina de trabalhar 6 dias para folgar 1, adotando a escala 5×2, com folga preferencialmente aos domingos.
Clima e próximos passos no Senado
A Câmara quer concluir a votação, enquanto o Senado avalia o ritmo e o conteúdo. Governistas defendem agilidade, a oposição quer ampliar comissões para debater custos para empresas. O presidente do Senado sinalizou não travar a pauta, mas sem pressa.
Tramitação que cresce no tempo
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com avaliação prevista de até quatro semanas. Relatores e calendário devem ser definidos em reunião entre líderes, para que as mudanças valham ainda neste ano, antes do recesso em julho.
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