- O jurista Pedro Serrano afirmou que Flávio Bolsonaro pode sofrer sanções e até perder o mandato por conduta que atente contra a soberania nacional.
- Serrano ressaltou que, por ser senador, ele tem deveres diferentes de um cidadão comum e pode ser cobrado pela moralidade administrativa.
- A defesa é de que atos do senador no exterior que prejudiquem o povo brasileiro configurariam violação à moralidade administrativa e poderiam gerar sanções pelo Senado.
- Se o Senado não agir, há possibilidade de ação judicial com participação do Ministério Público para buscar a perda do mandato e outras sanções.
- Sobre o Pix, Serrano disse que é um “patrimônio” do cotidiano e que a pressão americana atual tende mais à negociação do que à extinção do sistema.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode enfrentar sanções administrativas e, em princípio, até perder o mandato por conduta considerada prejudicial à soberania nacional, segundo o jurista Pedro Serrano, em análise ao tema no UOL News, do Canal UOL.
Serrano afirmou que, por ocupar cargo público, o senador tem deveres diferenciados de um cidadão comum e pode ser responsabilizado por atos que atingem a soberania brasileira. Segundo ele, atos de um parlamentar no exterior podem violar a moralidade administrativa.
O jurista explicou que a conduta pode caracterizar violação ao princípio da moralidade, aplicável aos Três Poderes. Ele frisou que, se não houver atuação do Senado, o Ministério Público poderia tomar medidas judiciais para buscar a perda do mandato e outras sanções.
Ainda sobre o tema, Serrano avaliou que o Pix tornou-se parte do cotidiano e não há perspectiva de extinção do sistema. Em sua visão, a pressão externa estaria ligada mais à negociação do que a uma ameaça real ao método de pagamento.
Sobre o calendário do UOL News, o programa vai ao ar de segunda a sexta, com edições às 10h e 17h, apresentadas por Fabíola Cidral e Diego Sarza, respectivamente, além de horários diferenciados aos finais de semana.
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