- Dos trinta e oito membros, trinta e quatro votaram a favor e quatro contra.
- O parecer do relator, deputado Leo Prates, foi aprovado pela comissão especial.
- O texto reduz a jornada de quarenta e quatro para quarenta horas semanais.
- O parecer segue para o plenário, que precisará de trezentos e oito votos para aprovar a PEC.
- A votação no plenário deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, antes de encaminhar ao Senado Federal.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o parecer do relator, Leo Prates (Republicanos-BA), sobre a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. A votação aconteceu na capital federal, em Brasília, e o texto segue para o plenário.
Dos 38 membros, 34 votaram a favor e 4 contra. Os votos contrários vieram dos deputados Gilson Marques (Novo-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS). O parecer foi apresentado na segunda-feira (25).
A PEC ainda precisa passar pelo plenário da Câmara para, então, seguir ao Senado. A expectativa é de que o plenário vote ainda nesta quarta. A proposta cria a chamada escala 6×1 com folgas alternadas dentro do modelo de 40 horas.
Detalhes do parecer
O texto apresentado pelo relator amplia a discussão sobre a redução da jornada, mantendo o objetivo de flexibilizar a organização do tempo de trabalho. A mudança contempla regras de folga, compensação e a possibilidade de acordos entre empregadores e empregados. A análise agora ocorre no plenário, onde é necessária a maioria de 308 votos para a aprovação.
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