- O Congresso da Bolívia eliminou, nesta terça-feira, 26, uma norma de 2020 que limitava o uso de estados de exceção pelo presidente, abrindo caminho para Rodrigo Paz usar forças militares para conter protestos.
- A Câmara dos Deputados aprovou a medida com mais de dois terços dos votos, em sessão virtual que durou mais de cinco horas; estiveram presentes 117 dos 130 deputados.
- O Senado já havia suprimido o dispositivo, deixando Paz com caminho livre para decretar estado de exceção.
- A medida permite ao presidente restringir liberdades para conter manifestações que pedem sua renúncia.
- O chefe do Legislativo, Roberto Castro, afirmou: “Fica sancionada a presente lei.”
O Congresso da Bolívia aprovou nesta terça-feira 26 a supressão de uma norma de 2020 que limitava a capacidade do presidente de decretar estados de exceção. A medida abre caminho para o uso de poderes de segurança em caso de protestos.
Com mais de dois terços dos votos, a Câmara dos Deputados eliminou o dispositivo que restringia ações do presidente. O Senado já havia feito o mesmo, deixando o caminho livre para Rodrigo Paz, segundo a lei vigente.
A sessão ocorreu de forma virtual, durando mais de cinco horas, e contou com a participação de 117 dos 130 deputados. A decisão foi anunciada pelo chefe do Legislativo, Roberto Castro.
Segundo a Câmara, a lei foi aprovada com o respaldo de maioria qualificada. A norma agora está consolidada, conforme divulgação da Secretaria da Casa, apontando o apoio amplo entre as bancadas.
O governo de Paz pode argumentar necessidade de medidas rápidas para conter protestos que, segundo relatos, pedem sua renúncia. A notícia é acompanhada com cautela por analistas, que destacam impactos institucionais relevantes.
Fontes próximas ao processo citam que a mudança tende a ampliar o alcance de medidas de segurança pública. O tema permanece sensível e envolve questões constitucionais sobre liberdades civis e uso de forças militares.
Entre na conversa da comunidade