- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que se reunirá na próxima segunda-feira, 25, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tratar do fim da escala 6×1.
- Lula é contra um período de transição e defende que a redução da jornada seja feita de uma vez, de 44 para 40 horas semanais, sem reduzir salário.
- O tema já abastece debates na Câmara, com o relator da PEC, deputado Léo Prates, devendo apresentar o parecer sobre o fim da escala 6×1 na próxima segunda.
- Paralelamente, o governo apresentou um projeto de lei para reduzir a jornada para 40 horas e migrar de 6 para 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado, sem alterar a Constituição.
- Representantes do setor produtivo dizem que a redução pode aumentar custos e impactar a competitividade, enquanto economistas destacam ganhos de produtividade ligados a qualificação, inovação e infraestrutura.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que encontrará o presidente da Câmara, Hugo Motta, na próxima segunda para discutir o fim da escala 6×1. O encontro deve ocorrer no Palácio do Planalto, em Brasília.
Lula também deixou claro seu posicionamento: não há apoio a um período de transição. A ideia é reduzir a jornada de 44 para 40 horas de forma completa, sem redução salarial. Ele enfatizou que o objetivo é beneficiar saúde e educação.
O governo sustenta que a redução deve ocorrer de uma vez, sem etapas. O tema está em debate na Câmara, com divergências sobre o timing de entrada em vigor da medida. A PEC tramita na comissão especial sob o relator Léo Prates.
Pontos em debate
Prates deve apresentar na segunda-feira o parecer sobre o fim da escala 6×1. A previsão inicial era apresentar o texto nesta semana, mas divergências adiaram a entrega. A meta é votar na comissão e depois no plenário, para seguir ao Senado.
Segundo o relator, já está pacificada a redução para 40 horas semanais sem redução salarial, bem como os dois dias de descanso remunerado. O que não foi definido é o momento em que a proposta passa a valer.
O presidente da Câmara, Motta, informou que pontos do texto seguem em negociação com o governo e as bancadas. Ele disse que receberia representantes do setor produtivo para conduzir a pauta com equilíbrio.
Desdobramentos e impactos
Paralelamente, o governo encaminhou um projeto de lei que propõe 40 horas semanais e a redução da escala de 6 para 5 dias, com dois dias de descanso. A diferença entre PEC e PL envolve instrumentos legais distintos.
Representantes do setor produtivo avaliam que a mudança pode elevar custos para empregadores, impactando competitividade e geração de novas vagas. Economistas sugerem que ganhos de produtividade virão com qualificação, inovação e infraestrutura.
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