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Aliados de Lula veem brecha no Senado para insistir na indicação de Messias

Aliados de Lula veem brecha em regra do Senado para reeditar indicação de Messias ao STF, dependente da disposição de Alcolumbre e do apoio político no Congresso

Brasília, 04/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, (e) conversa com ministro, Jorge Messias (d), sancionam o projeto de Lei nº 1803/2023, que altera o código de processo civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
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  • Aliados de Lula avaliam que a regra infralegal do Senado que impede nova indicação de Jorge Messias ao STF pode ser flexibilizada.
  • A ideia depende da disposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já que a restrição não está em lei.
  • A principal dúvida é se, após a rejeição histórica, há condições políticas para um novo envio de Messias ao parlamento.
  • Lula entende que a derrota ficou ligada a fatores políticos e ao ambiente entre ele e Alcolumbre, além de receios de parlamentares com o Caso Master.
  • Messias toparia tentar novamente desde que haja garantias de votação favorável antes da sabatina; aliados da AGU destacam a necessidade de vitória para evitar novo desgaste.

Aliados do presidente Lula avaliam que a regra do Senado que impede uma nova indicação de Jorge Messias ao STF pode ser flexibilizada, por ser infralegal. A avaliação vem de interlocutores do Planalto, que veem a norma como passageira.

A dificuldade para reeditar a nomeação não está em lei, mas na interpretação de cada direção do Senado. A dúvida central é se Maia seria capaz de submeter Messias novamente à sabatina após a rejeição histórica de 29 de abril.

Lula atribui a derrota a fatores políticos, como a relação tensa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao alinhamento de Messias com o ministro André Mendonça – relator do caso Banco Master. Também pesa o temor de impactos de investigações no ambiente político.

Perspectiva atual e condições para nova indicação

Mesmo diante do revés, aliados dizem que Lula tem apreço pelo AGU e vê Messias como vítima de uma disputa política. A ideia é abrir espaço para uma nova tentativa em condições diferentes, caso haja garantias de apoio.

Messias, por sua vez, topa disputar novamente desde que tenha chances claras de aprovação, com placar já conhecido antes da sabatina. A AGU sinaliza não aceitar novo sacrifício sem possibilidade real de vitória.

O Planalto acredita que a construção de maioria dependeria de prioridades parlamentares, como liberação de emendas e apoio a pautas no Congresso. O caso Master é visto como exceção, com Lula afirmando não interferir nas investigações da PF.

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