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Novo orçamento europeu é armadilha para governos nacionais, afirma presidenta do Comitê das Regiões

Kata Tüttö alerta que o próximo orçamento europeu pode centralizar recursos e comprometer a coesão, aumentando o euroescepticismo e prejudicando governos locais

Kata Tütto, presidenta del Comité de las Regiones de la Unión Europea, en Barcelona el 18 de abril.
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  • Kata Tüttö, presidenta do Comité Europeu das Regiões, afirma que o novo orçamento europeu pode centralizar recursos, reduzir a coesão e aumentar desigualdades entre territórios, elevando o risco de euroceticismo.
  • Ela defende que cidades e regiões sejam protagonistas da gestão dos fundos de coesão e da política agrícola comum, criticando a centralização proposta pela Comissão.
  • Em meio a crise de habitação e transição verde, Tüttö ressalta que é necessário reagir rapidamente com recursos, mas sem abandonar metas de longo prazo, como a redução de emissões e investimento em energias renováveis.
  • A maioria de líderes locais e parlamentares europeus apoia a manutenção da governança descentralizada e rejeita que o fundo de coesão seja diluído em um único envelope nacional.
  • Existe preocupação de que, após o fim do programa NextGeneration EU, menos recursos cheguem às regiões, o que pode alimentar descontentamento e favorecer a ultradireita, caso a UE pareça falhar em entregar resultados locais.

Kata Tüttö, economista húngara e presidenta do Comité Europeu das Regiões, alerta que o novo orçamento da UE pode desfavorecer governos nacionais e reduzir a capacidade de decisão das cidades e regiões. Em entrevista exclusiva, enfatiza que a coesão territorial é crucial para prevenir desigualdades e euroceticismo.

A dirigente, que atuou no governo municipal de Budapeste e hoje representa as cidades perante Bruxelas, diz que a UE enfrenta uma policrise: guerra, pressão econômica e fragmentação política. A centralização financeira é vista como risco de fraqueza interna.

Tüttö defende que serviços públicos e investimentos locais devem ter prioridade. Ela critica a proposta de centralizar fundos de coesão e política agrícola, sob o argumento de que a gestão descentralizada é essencial para atender contextos locais, desde pequenos municípios até grandes capitais.

Semelhança entre finanças e governança

Segundo a economista, o orçamento plurianual 2028-2034 é equivalente a aproximadamente o PIB de uma região específica, como Baviera. Ela explica que o papel da União Europeia é manter o funcionamento do mercado único e garantir segurança alimentar por meio de políticas de coesão e agricultura.

A proposta atual, na visão de Tüttö, coloca os fundos sobre um único envelope nacional, dificultando o diálogo direto com regiões e agricultores. Ela afirma que isso reduz a flexibilidade e aumenta o risco de disputa entre políticas importantes, sem aumentar a capacidade de resposta.

Consequências políticas e eleitorais

A líder municipalista sustenta que o Parlamento Europeu já apontou que países receptores de coesão poderão receber menos recursos caso a ideia vigente persista. Em várias regiões, há consenso sobre a necessidade de manter a governança descentralizada e fortalecer as políticas de coesão.

Sobre o risco de maior euroceticismo, Tüttö alerta que o dinheiro ainda circula via NextGeneration EU, mas após o término desse instrumento, regiões podem ficar distantes das vias de investimento da UE, alimentando decepção entre comunidades.

Contexto político na Hungria

A socialista húngara também comenta sobre a democracia no país, dizendo que as eleições recentes tiveram caráter singular, próximo a um referendo. Ela afirma que o sistema democrático foi instaurado ao longo de 16 anos e não pode ser destruído de modo abrupto, exigindo tempo e perseverança.

Ela avalia que erros da oposição contribuíram para a fragilização, mas ressalta que a mudança exigiu a união entre esquerda, liberais e verdes frente ao sistema eleitoral proposto pelo atual governo.

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