- Starmer apresenta o programa do governo para o próximo mandato, com foco em educação, saúde e tribunais.
- No discurso do rei, vão a voto leis para abolir o NHS England, reformar a educação especial, restringir júri, criar identidade digital e acabar com o leasehold na Inglaterra e no País de Gales.
- Medidas de imigração visam dificultar o acesso ao status de settled status, o que pode provocar reação de deputados do Labour.
- O governo busca estimular o crescimento, incluindo aproximação a regulações da União Europeia e considerar o crescimento ao criar regras para negócios.
- Em habitação, haverá reformas para dificultar a compra de casas públicas e quase eliminar o leasehold, com proibição de novas flats em leasehold, porém sem implementação antes da próxima eleição.
Keir Starmer apresentou, nesta quarta-feira, o plano legislativo para o próximo período, com mudanças previstas em educação, saúde e justiça. O anúncio ocorreu no contexto do discurso da King’s Speech, diante de críticas internas ao governo. A proposta visa demonstrar que o líder trabalhista pode promover alterações de grande escala.
O primeiro-ministro destacou a agenda como resposta a crises anteriores, incluindo booms econômicos, Brexit, pandemia e conflitos internacionais. Entre as medidas, está a criação de leis para reestruturar o NHS, revisar o ensino de necessidades especiais e restringir julgamentos por júri. O objetivo é reduzir ineficiências nos serviços públicos.
O monarca abriu o discurso na Câmara dos Comuns, reiterando que a segurança econômica depende de elevar o padrão de vida em todas as regiões do país. O governo também planeja adotar regras da UE em determinados setores e priorizar o crescimento econômico ao regulamentar empresas.
Medidas-chave: saúde, educação e habitação
Wes Streeting planeja abolir o NHS England, com o processo já em andamento. Bridget Phillipson estuda mudanças nos critérios para planos de educação, saúde e atendimento às necessidades especiais, aumentando a responsabilidade das escolas na gestão dos alunos.
Outra frente envolve moradia: duas reformas prometidas, uma para dificultar a compra de casas populares e outra para acabar com o sistema de leasehold. A proibição de vender novos apartamentos como leasehold não deve entrar em vigor antes da próxima eleição, segundo o governo.
A proposta também inclui a introdução de identidade digital para verificação de status imigratório em contratações, embora a obrigatoriedade tenha ficado flexibilizada. Além disso, o texto prevê medidas para facilitar decisões em tribunais e reduzir filas de atendimento em serviços públicos.
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