- Mais de 100 emendas foram apresentadas ao Digital Asset Market Clarity Act antes da marcação do Senado, marcada para 14 de maio de 2026, indicando negociação intensa entre interesses institucionais.
- As disputas-chave giram em torno de rendimento de stablecoins, responsabilidade de protocolos DeFi, classificação de mixers de ativos digitais e proteções para desenvolvedores sob o arcabouço regulatório de blockchain.
- Democratas, como Elizabeth Warren e Brian Van Hollen, defendem mudanças éticas para evitar lucros de oficiais públicos com stablecoins; republicanos veem o tema como forma de inviabilizar o projeto, mantendo o foco na substância.
- Há dúvidas sobre se a linguagem que proíbe pagamentos de juros em stablecoins deve incluir a palavra “somente”, o que pode alterar se produtos de rendimento são permitidos ou proibidos.
- O fluxo de negociações permanece desafiador: se comissões aprovarem com ética aceitável, o Senado deve avançar; caso contrário, pode enfrentar dificuldades para obter votos suficientes, com a contabilidade de 60 votos sendo crucial.
Mais de 100 emendas foram apresentadas ao Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY ACT) antes da sessão de marcação do Senado marcada para 14 de maio de 2026. O movimento indica que o texto já está sendo negociado, não apenas tramitando. O House já aprovou o projeto em 17 de julho de 2025, com apoio bipartidário, em 294 votos a 134.
O briefing da Casa sinalizou pressões para um calendário presidencial com assinatura prevista para 4 de julho de 2026. O objetivo é dar ao Senado cerca de sete semanas para resolver divergências já contornadas em sessões anteriores.
Pontos de discórdia
As emendas mais contestadas giram em torno de quatro frentes: tratamento de rendimentos de stablecoins, responsabilidade de protocolos DeFi, classificação de mixers digitais e salvaguardas para desenvolvedores sob o Blockchain Regulatory Certainty Act.
Diferentes blocos partidários ocupam posições distintas. Democratas trabalham com propostas de ética que limitariam ganhos com stablecoins por autoridades e familiares, e restringem grandes techs de emitir stablecoins. Republicans veem esse viés como obstáculo para o conteúdo.
A discussão sobre rendimentos de stablecoins é técnica: é decisivo se a proibição de pagamentos de juros incluir a palavra exclusivamente. Um único termo pode reclassificar produtos de rendimento como permitidos ou proibidos.
Cenário de votação
O arcabouço de jurisdição permanece central: a CFTC teria autoridade sobre mercados à vista de “commodities digitais” em blockchains descentralizados, enquanto a SEC manteria supervisão sobre contratos de investimento e captação de recursos. Emendas são, na prática, táticas de negociação.
Caso o comitê de Banking aprove o projeto com linguagem de ética aceitável, o Senado poderá avançar para o texto final, antes de seguir para o comitê de Agricultura e a votação em plenário, com o objetivo de cumprir o prazo de 4 de julho. Se a coalizão de Warren insistir no cap da ética, pode haver impasse e necessidade de votos de 60 para clore.
O lobby bancário critica a proteção a desenvolvedores de DeFi, argumentando risco de arbitragem regulatória. Se esse argumento ganhar força entre democratas moderados, posições sobre o Blockchain Regulatory Certainty Act podem recuar, ao custo de fragilizar a coalizão cripto no Senado.
O resultado da votação de 14 de maio servirá como primeiro sinal sólido de se o Congresso estabelecerá uma estrutura regulatória de mercado de cripto antes do aperto do calendário legislativo. A partir daí, o desenrolar depende das emendas que permanecerem ready para votação.
Entre na conversa da comunidade