- O primeiro-ministro Keir Starmer anunciará 35 projetos de lei para a próxima sessão do Parlamento, cobrindo moradia, imigração, energia e outros temas.
- Entre as propostas estão medidas para alinhar regulações com a União Europeia, fortalecer o sistema de imigração e praticamente zerar o modelo de leasehold, além da nacionalização da British Steel.
- O discurso do Estado da União será lido pelo rei Charles III, em meio a embaraços na corte sobre o papel do monarca na abertura oficial do Parlamento.
- O pacote inclui uma lei de independência energética para facilitar a transição para energia limpa e medidas para facilitar a construção de usinas nucleares.
- A agenda de imigração permanece controversa, com proposta de dificultar o acesso ao estatuto de settled status e restrições ao uso do artigo oitavo da Convenção Europeia de Direitos Humanos em decisões de asilo.
Keir Starmer planeja recuperar iniciativa política nesta semana ao apresentar um pacote de 35 projetos de lei para a próxima sessão do Parlamento. O governo promete mudanças em áreas como habitação, imigração, energia e fiscalização, com foco em alinhar políticas ao longo do ano.
O primeiro-ministro informou que detalhará as propostas em discurso que marca o retorno do governo ao ritmo de reformas. Entre as medidas, estão leis para aproximar regulamentos britânicos dos da União Europeia, fortalecer o sistema de imigração e reformar o modelo de arrendamento.
Em meio a tensões com a realeza, a abertura do parlamento deverá ocorrer com a participação do rei, que lerá o programa do governo. Segundo fontes próximas à família, o contexto pode trazer constrangimento caso o texto ainda esteja em mudança no fim da semana.
Pacote de leis e mudanças estratégicas
Ministros apresentarão um conjunto de medidas para facilitar a transição de energia para fontes limpas e para viabilizar a construção de usinas nucleares, conforme orientação de especialistas. A proposta também inclui um marco regulatório para alinhamento com padrões europeus.
Além disso, o anúncio prevê uma lei de independência energética e outra para a nacionalização de setores estratégicos, com a British Steel já sob controle estatal. O governo também planeja um projeto para reforma de leases, proibindo a venda de flats com nova base de arrendamento.
Habitação, educação e saúde
A reforma de habitação incluirá mudanças no regime de leases, ainda sem início imediato. Na educação, o foco está em revisões de necessidades especiais e planos de ensino. Na saúde, está prevista uma lei para reorganizar o NHS Inglaterra, sob supervisão de Wes Streeting.
O pacote imerso em mudanças imigratórias dificultará a obtenção de status de residência para alguns migrantes e ampliará o tempo de elegibilidade, além de restringir o uso do artigo 8 da Convenção Europeia de Direitos Humanos em recursos.
Entre na conversa da comunidade