- Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.
- O objetivo é anular a condenação de Bolsonaro, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão no caso da chamada trama golpista.
- A relatoria foi sorteada entre ministros da Segunda Turma, excluindo Luiz Fux, que julgou a ação na Primeira Turma. Compõem a turma Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de Fux.
- Os advogados de Bolsonaro afirmam que houve erro judiciário e que a revisão demonstra esse erro na atuação da Corte.
- Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia; a revisão deverá ser julgada pela Segunda Turma, conforme o regimento.
O ministro Kassio Nunes Marques foi escolhido como relator do pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. A defesa busca anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão no caso conhecido como trama golpista.
A relatoria foi sorteada entre os ministros da Segunda Turma, com a exclusão de Luiz Fux, que julgou a ação na Primeira Turma. Além de Nunes Marques, integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Os advogados de Bolsonaro afirmam que houve erro judiciário, sustentando que a revisão demonstra uma falha grave no processo. A defesa alega que esse erro justifica o manejo rescindente diante do STF.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma da Corte, formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A revisão deverá ser julgada pela Segunda Turma, conforme o regimento interno.
Durante o julgamento inicial, Fux mudou-se para a Segunda Turma após votar pela absolvição do ex-presidente, conforme registrou o processo. A decisão envolve a avaliação de crimes atribuídos ao ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
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