- Delcy Rodríguez chegou a Amsterdam para defender os direitos históricos da Venezuela sobre o Esequibo diante do Tribunal Internacional de Justiça, com uma isenção de sanções da União Europeia.
- A controvérsia envolve a validade do laudo arbitral de 1899; Caracas anulou esse dictamen em 1962 e busca solução pacífica conforme o Acordo de Genebra de 1966.
- As audiências públicas no TIJ devem terminar nesta segunda-feira; a Venezuela não reconhece a competência do tribunal, mas participa para reafirmar o acordo de Genebra.
- O Esequibo, com cerca de 160 mil quilômetros quadrados, representa quase dois terços de Guyana e é rico em petróleo e minerais; para a Venezuela é uma “zona de reclamación”.
- Guyana administra seis das dez regiões da área; considera a possibilidade de cessão um risco existencial para sua integridade territorial.
Delcy Rodríguez viaja a La Haya para defender titularidad venezuelana sobre Esequibo
A presidenta encargada da Venezuela, Delcy Rodríguez, chegou a Países Baixos neste domingo para defender, no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), os direitos históricos venezuelanos sobre o Esequibo. A audiência ocorre no contexto de uma disputa com a Guiana.
Rodríguez ingressou ao mesmo tempo que apresenta uma exenção pontual sobre sanções europeias que a atingem. O objetivo é apresentar argumentos jurídicos junto ao TIJ, mantendo a posição do governo venezuelano sobre o território.
Ao chegar ao aeroporto de Amsterdã, Rodríguez afirmou que a titularidade do Esequibo pertence a Venezuela desde a formação do país e remete aos antecedentes históricos da região. A declaração reforça o tom oficial da defesa venezuelana.
O TIJ realiza, neste momento, as audiências públicas sobre a disputa, com foco no laudo arbitral de outubro de 1899. Caracas contesta esse documento desde 1962, alegando irregularidades no processo de definição fronteiriça.
Em 1966, após a independência de Guyana, Londres assinou o Acordo de Ginebra com a Venezuela, visando pacificar o conflito. O acordo delineia caminhos para uma solução pacífica, sem reconhecer a validade plena do laudo de 1899 para a atual fronteira.
Rodríguez reiterou, na França, que o objetivo é restituir a integridade e o reconhecimento do acordo de Ginebra de 1966. A defesa venezuelana não reconhece a competência do TIJ, mas participa para sustentar o marco das negociações.
O Esequibo, com cerca de 160 mil quilômetros quadrados, representa grande parte do território atual da Guiana e é conhecido por recursos naturais. Para Caracas, a área é uma zona de reivindicação, conforme o governo venezuelano.
Guyana administra a região e a vê como essencial à sua integridade territorial. A presença venezuelana no TIJ é interpretada como parte de uma estratégia para impedir alterações no controle da área.
A trajetória do caso envolveu décadas de negociações e disputas diplomáticas. O processo envolve argumentos sobre jurisdição, legitimidade de acordos históricos e mecanismos de cooperação regional.
A audiência no TIJ segue com a apresentação de provas e testemunhos, buscando esclarecer a validade de acordos bilaterais e a natureza de compromissos firmados entre as partes. Não há, no momento, previsões oficiais sobre desfechos.
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