- Na cúpula da ASEAN em Cebu, Filipinas, o tema dominante foi a crise de combustível e a ausência de resposta coordenada do bloco.
- A prioridade de curto prazo é a ratificação do Acordo de Segurança Petrolífera da ASEAN (APSA), com dúvidas sobre prazo, custos, localização do estoque e divisão em crises.
- Há planos de longo prazo, como a implementação da rede elétrica regional (grid) e maior integração econômica, mas com progresso considerado gradual e enfrentando entraves regulatórios.
- Em relação a Myanmar, há sinal de flexibilização: haverá reunião virtual entre ministros das Relações Exteriores, marcando tentativa de retomar o diálogo com o regime, ainda que sob limitações políticas.
- Em energy e disputa no Mar do Sudeste da China, a ASEAN busca avanço de um código de conduta com a China, além de criar um centro marítimo para monitorar a região, com a Filipinas pretendendo sediar o centro.
The ASEAN reunião de cúpula em Cebu, Filipinas, teve como tema principal a crise de combustível, com propostas de ações coordenadas ainda incertas. O encontro ocorreu no fim de semana e reuniu líderes dos 10 países membros, diante de cortes de energia que atingem a região.
Marcos Jr., anfitrião e presidente das Filipinas, reconheceu a vulnerabilidade econômica diante da mudança abrupta no cenário internacional e destacou a necessidade de ação coletiva. Mesmo assim, ressaltou que grande parte dos acordos de abastecimento tem sido bilateral.
A proposta central é ratificar o Acordo de Segurança de Petróleo da ASEAN (APSA), criado em 1986, que prevê apoio entre membros e a criação de um stock de emergência. Ainda faltam detalhes sobre custos, localização do estoque e mecanismos de repartição.
A implementação do APSA não tem prazo claro. Marcos afirmou que o acordo deve sair em breve, mas não apresentou um cronograma definido e respondeu com firmeza a perguntas de velocidade de tramitação.
Entre temas de médio prazo, a ASEAN também discutiu a criação de uma rede elétrica regional para interligar as redes nacionais, com potencial para flexibilizar preços e favorecer países com maior dependência de diferentes fontes de energia.
Ainda sobre energia, a ala de comércio avaliou ampliar a integração econômica interna para elevar o fluxo de comércio entre os países, apesar de o intra-ASEAN representar menos de 25% do total comercial, mantendo histórico próximo de duas décadas.
Myanmar e área de influência
O recuo na suspensão total de Myanmar foi destacado: ministros das Relações Exteriores da ASEAN devem se reunir virtualmente com o ministro da junta de Naypyidaw. A mudança sinaliza aproximação com a estratégia de manter pressão, sem reconhecer o governo de fato.
Motivos citados para a mudança incluem desgaste com a paralisação prolongada do diálogo, a pressão de potências vizinhas e a necessidade de avançar em questões humanitárias. A relação com a China também preocupa, com receios de maior influência regional.
Paralelamente, as negociações de paz no território entre Camboja e Tailândia, ocorridas à margem da cúpula, não trouxeram avanços decisivos. As comissões de fronteira permanecem sem acordo, e um novo acordo de ível de verificação foi apenas estendido temporariamente.
Disputa no Mar da China e centro marítimo
Um avanço relatado foi a criação de um centro marítimo para monitorar o Mar do Sul da China, com a Philippinas buscando ser anfitriã. O objetivo é aprimorar a segurança regional frente a táticas e disputas de jurisdição.
Também houve expectativa de concluir um código de conduta com a China ainda neste ano, embora analistas divergentes avaliem a possibilidade de um acordo mínimo para reduzir incidentes diários, sem frear disputas militares. A discussão inclui, ainda, como o código pode influenciar cooperação econômica regional.
Malaysia: pig farming sob escrutínio político
Malásia enfrentou contenda política em torno da criação de fazendas de suínos em Selangor. O sultão do estado pediu a interrupção completa da atividade citando poluição; o primeiro-ministro Anwar Ibrahim apoiou uma linha mais branda, defendendo regulamentações rigorosas e afastamento de áreas residenciais, sem proibição total.
Essa tensão envolve também fatores étnico-religiosos, já que a produção de carne suína é mais presente entre chineses-maleses, que não costumam consumir carne de porco entre muçulmanos. A oposição interna dentro da coalizão nacional pressiona por proteger interesses de minorias.
Entretanto, líderes do Partido Democrático de Ação, parte da coalizão governista, criticam a proposta de banimento e defendem judicialização do tema para assegurar direitos constitucionais dos produtores.
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