- Hugo Motta defendeu reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, envolvendo o fim da escala 6×1.
- A Câmara discutirá o tema com votação prevista para o dia 26 de maio, segundo o presidente da Casa.
- Hoje, a jornada semanal máxima é de quatro dezenas e quatro horas.
- Existem duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em análise, além de um projeto de lei do governo Lula que também prevê 40 horas, mas sem alterar a Constituição.
- Motta afirmou que prefere tramitar pela PEC para permitir um debate amplo na Comissão Especial e evitar contaminação do pleito eleitoral de outubro.
Hugo Motta, presidente da Câmara, defende redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. A meta faz parte do debate sobre o fim da escala 6×1 e envolve o poder legislativo e o governo.
Em entrevista ao Painel Eletrônico da Câmara, Motta afirmou que a redução deve ocorrer neste mês e que o tamanho do corte será definido pelo Congresso. Ele destacou o papel da Comissão Especial na fase de discussão.
O tema tem tratamento prioritário pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e tende a ser o principal tema do Congresso até as eleições de outubro. A bancada tem duas PECs em análise e um projeto governista não altera a Constituição.
Contexto
A proposta do governo cria um projeto de lei diferente da PEC, visando reduzir a jornada para 40 horas e reorganizar a semana de trabalho para cinco dias, com dois dias de descanso.
Motta ressaltou que tramitar via PEC permite amplo debate na comissão, evitando contaminação eleitoral. Segundo o presidente, a Comissão pode filtrar conteúdos antes da decisão final.
A votação prevista pela Comissão Especial está marcada para 26 de maio. A cena é acompanhada por parlamentares e pela comunidade trabalhista, que aguardam os impactos da medida.
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