- O Ministério da Educação realiza, em São Paulo, os Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, nos dias 4 e 5 de maio, em formato híbrido.
- O ciclo, com oito eventos entre março e junho, visa fortalecer a articulação entre União, estados e municípios e priorizar a primeira infância na agenda pública nacional.
- O encontro integra a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), instituída pelo Decreto nº 12.574/2025, com ações intersetoriais de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos para crianças de zero a seis anos.
- Participam gestores, especialistas e representantes de órgãos de controle, com apoio da Atricon, IRB e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, destacando o papel dos tribunais de contas na governança e na transparência das políticas públicas.
- Estão previstas debates sobre marcos normativos da PNIPI, ações federais voltadas à primeira infância e troca de experiências entre estados; próximos seminários ocorrem em Campina Grande (13-14 de maio), Rio de Janeiro (21 de maio) e Palmas (28 de maio).
O Ministério da Educação (MEC) promove, nos dias 4 e 5 de maio, em São Paulo (SP), mais uma edição dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O encontro, em formato híbrido, reúne gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de controle para aprofundar a articulação entre União, estados e municípios. A iniciativa integra um ciclo de oito seminários realizados entre março e junho, ampliando a priorização da primeira infância na agenda pública nacional.
O objetivo é fortalecer capacidades institucionais e promover a integração intersetorial das políticas, com foco em crianças de zero a seis anos. O seminário discute o marco normativo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e ações federais em saúde, educação, assistência social, direitos humanos e gestão. Também há espaços para troca de experiências entre estados e municípios e orientações para elaboração e revisão de planos locais.
Para o MEC, os tribunais de contas têm papel fundamental na efetividade das políticas, contribuindo com governança, acompanhamento orçamentário, transparência, controle social e avaliação de resultados. O encontro é organizado pela Subsecretaria Nacional da Política Integrada da Primeira Infância e pelo comitê executivo da PNIPI, em parceria com Atricon, IRB e TCSP.
Próximos seminários
- Campina Grande (PB): 13 e 14 de maio
- Rio de Janeiro (RJ): 21 de maio
- Palmas (TO): 28 de maio
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