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Dino faz questionamento indireto sobre Caso Master

Dino questiona, sem citar o Master, CDBs com até 140% do CDI, chamando banco de ‘elefante pintado de azul’ e apontando falhas de percepção

O ministro Flávio Dino, em sessão da Primeira Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF
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  • O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, citou indiretamente o Banco Master ao comparar um banco lastreado em precatórios a um “elefante pintado de azul” durante audiência pública sobre arrecadação de taxa, fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e eficiência da Comissão Parlamentar de Representação (não, corrigindo: CPI – Comissões de Inquérito) na segunda-feira, dia 4.
  • Dino questionou como ninguém percebe “tanto absurdo” nessa situação, sem mencionar o banco de Daniel Vorcaro.
  • O ministro Gilmar Mendes afirmou haver descrédito generalizado nas instituições brasileiras e disse que resolver a crise de confiança apenas mirando a Corte é, no mínimo, ingenuidade.
  • O decano defendeu o Novo Pacto Republicano, com propostas como racionalização das emendas parlamentares, aperfeiçoamento do modelo eleitoral proporcional, disciplina dos poderes das CPIs, transparência e fiscalização do poder público, e revisão de distorções salariais no serviço público.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino mencionou indiretamente o Banco Master, de Daniel Vorcaro, ao comentar que não se pode deixar passar o que chamou de absurdo. Em audiência pública, ele discutia arrecadação de taxa, fiscalização e eficiência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Dino usou a analogia de um banco que, lastreado em precatórios, emitir CDBs com rendimento de até 140% do CDI, para questionar a percepção de problemas no cenário financeiro. A fala ocorreu na segunda-feira, durante a sessão sobre o tema no STF.

Contexto institucional

O ministro Gilmar Mendes destacou um descrédito generalizado em relação às instituições brasileiras e alertou que resolver a crise de confiança somente pela Corte seria ingenuidade ou vislumbre de intenções obscuras, segundo sua leitura da sessão.

O decano do STF defendeu o que chamou de Novo Pacto Republicano. Entre as propostas, estão a racionalização das emendas parlamentares, aperfeiçoamento do sistema eleitoral (especialmente o modelo proporcional), disciplinar os poderes das CPIs, ampliar transparência e fiscalizar o exercício dos poderes, além de revisar distorções salariais no serviço público.

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