- Michel Temer revelou em podcast como incentivou a substituição de uma proposta de anistia ampla pela dosimetria de penas, que foi vetada pelo presidente Lula.
- Segundo ele, a ideia ganhou força após entrevista ao Roda Viva, quando Hugo Motta ligou para discutir o tema e indicar Paulinho da Força como relator.
- Temer disse que, junto com Paulinho e Aécio Neves, procurou o STF para assegurar diálogo e evitar que o tribunal derrubasse sozinha a proposta, o que ocorreu com o veto.
- A derrubada do veto depende de agendamento de sessão conjunta pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
- Em suas análises, Temer afirmou haver desarmonia entre os poderes e ressaltou que, na visão dele, o cumprimento rígido do quadrado constitucional é essencial para a segurança jurídica.
O ex-presidente Michel Temer detalhou, em entrevista ao podcast da Warren Investimentos nesta segunda (6), como apoiou a troca de uma proposta de anistia ampla por uma ideia de dosimetria. O roteiro original previa anistia, mas foi substituído por redução de penas, vetada pelo presidente Lula.
Segundo Temer, a ideia foi discutida durante participação no Roda Viva, da TV Cultura. Dois dias depois, o presidente da Câmara, Hugo Motta, ligou para ele para retomar o texto e anunciou o using do deputado Paulinho da Força como relator.
Temer disse ainda que, junto com o deputado Aécio Neves, Paulinho procurou o ex-presidente para costurar o tema com o STF. Ele afirmou que orientou que o diálogo com o STF fosse feito para evitar derrubada da medida pelo tribunal.
A partir do contato com o STF, a nova dosimetria foi aprovada, mas o veto presidencial ocorreu e hoje depende de sessão conjunta para possível derrubada. A convocação depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que controla a pauta.
Os oposicionistas apontam que o veto à dosimetria pode servir como moeda de troca para evitar a instalação de uma Comissão Parlamentar M4ista de Inquérito sobre o Banco Master, segundo relatos de bastidores.
Temer também discutiu, na entrevista, a relação entre os poderes, afirmando que a harmonia entre eles é essencial para a segurança jurídica. O ex-presidente citou que o desrespeito aos limites constitucionais gera insegurança institucional.
A conversa ocorre em meio a críticas à atuação do STF, à tensão entre os poderes e a discussão sobre o uso de emendas parlamentares e verbas indenizatórias fora do teto de gastos. Fachin tem dirigido debates para estabelecer regras de transição.
Temer foi quem apoiou a ascensão de Alexandre de Moraes ao STF. O ex-ministro da Justiça menciona ações envolvendo outros casos, como acusações relacionadas a ações judiciais que envolvem figuras públicas, e críticas à condução de determinadas investigações.
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