- Governo federal formalizou um novo protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores, assinado no dia em que se comemora a profissão.
- Elaborado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, o documento padroniza a atuação do Sistema Único de Segurança Pública e define etapas que vão do registro da ocorrência à investigação.
- O protocolo prevê proteção imediata às vítimas, coleta qualificada de provas e preservação do sigilo da fonte durante as apurações.
- A construção contou com a participação de entidades da sociedade civil e do setor de comunicação, como Associação Nacional de Jornais, Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras, Abert, Fenaj e Abraji.
- A relação entre o presidente Lula e a imprensa é destacada como tensa, com episódios históricos e declarações recentes que criticam veículos e coberturas jornalísticas.
- AABERT aponta aumento de 35% em ataques virtuais a jornalistas no ano anterior, com 26 casos de agressão, 10 de intimidação, 7 de censura, 6 de ameaças e 2 detenções.
O governo federal formalizou nesta terça-feira um protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. A medida, anunciada no Dia da Profissão, padroniza diretrizes nacionais para prevenir, apurar e responsabilizar ataques relacionados ao exercício da imprensa.
Elaborado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, o documento define etapas desde o registro da ocorrência até a condução das investigações. O objetivo é aumentar a eficiência e reduzir a impunidade, com foco na proteção das vítimas.
A diretriz prevê proteção imediata às vítimas, coleta qualificada de provas e integração entre órgãos de segurança. Mantém o sigilo da fonte como princípio central, assegurando segurança jurídica ao trabalho jornalístico.
A iniciativa envolve a participação de entidades da sociedade civil e do setor de comunicação, como a ANJ, Artigo 19, Repórteres sem Fronteiras, Abert, Fenaj e Abraji. O protocolo busca também enfrentar a violência contra a imprensa nas redes sociais.
Dados preliminares apontam crescimento de ataques virtuais a jornalistas: 35% de aumento no último ano, segundo a Abert. Registros oficiais da polícia mostraram 26 casos de agressão, 10 de intimidação e 7 de censura, entre outros.
Relação entre Lula e a imprensa
A relação entre o presidente Lula e a imprensa é marcada por episódios de tensão historicamente observados. Em 2004, houve tentativa de expulsão de correspondente de veículo estrangeiro após reportagem considerada ofensiva, medida que não prosperou na Justiça.
Ao longo dos anos, o presidente passou a criticir a atuação de veículos e profissionais, às vezes questionando a credibilidade da imprensa. Em 2024, ele mencionou dúvidas sobre a divulgação de ações do governo, em tom que gerou repercussões internacionais.
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