- O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado André Janones (Rede-MG) por calúnia e difamação.
- A ação foi protocolada em 30 de março e envolve um vídeo em que Janones chama Bolsonaro de “ladrão” e “vagabundo”.
- A defesa sustenta que Janones afirmou que Bolsonaro “mandou matar o Lula e o Alckmin” e que estaria articulando com o ex-presidente Donald Trump.
- Os advogados alegam que Bolsonaro não teve direito de resposta, devido à medida cautelar de prisão domiciliar que o impede de usar celular e redes sociais.
- Além da condenação por calúnia e difamação, a defesa também pede indenização por danos morais.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o deputado André Janones (Rede-MG) por calúnia e difamação. A queixa-crime foi protocolada em 30 de março.
Segundo a defesa, Janones teria ofendido Bolsonaro ao chamá-lo de ladrão e vagabundo em vídeo divulgado nas redes. A acusação sustenta ainda que o parlamentar afirmou que Bolsonaro mandou matar Lula e Alckmin e que articula com o ex-presidente Donald Trump.
A defesa de Bolsonaro argumenta que não houve direito de resposta, já que o ex-presidente está sob prisão domiciliar com suspensão de celular e de perfis. Os advogados também pedem indenização por danos morais e classificam o tom como raivoso e ofensivo.
Argumentos da defesa
- Os advogados afirmam que o conteúdo não configura crítica política nem dissenso, mas ofensiva com objetivo de fomentar ódio contra Bolsonaro.
- O processo tramita no STF, com pedido de indenização e confirmação de eventual reparação financeira.
- Não há detalhes sobre prazo para decisão, mas a defesa busca resposta rápida para danos morais.
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