- O TSE retomará, em plenário virtual, o julgamento que pode tornar Antonio Denarium (PP) inelegível, com encerrar previsto para 16 de abril.
- O processo analisa recursos da defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que em 2022 condenou Denarium e o vice Edilson Damião pela distribuição irregular de cestas básicas durante a campanha.
- A acusação envolve o uso dos programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para obter vantagem eleitoral.
- O julgamento já havia sido interrompido diversas vezes, após votos da relatora Isabel Gallotti e adiamentos pedidos pelo ministro André Mendonça e, posteriormente, Kassio Nunes Marques.
- Denarium renunciou ao cargo na última sexta-feira para ficar apto a disputar o Senado em 2026; caso o TSE mantenha a inelegibilidade, o desfecho pode seguir o que ocorreu com Cláudio Castro.
O Tribunal Superior Eleitoral retoma, nesta sexta-feira, 10, o julgamento que pode tornar Antonio Denarium inelegível. O ex-governador de Roraima, filiado ao PP, estava no comando do estado até renunciar na última sexta-feira, 27, para disputar o Senado em 2026. O caso será apreciado em plenário virtual, com previsão de conclusão em 16 de abril.
A análise envolve recursos da defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que em 2022 condenou Denarium e seu vice, Edilson Damião, pela distribuição irregular de cestas básicas durante a campanha. Os programas sociais Cesta da Família e Morar Melhor teriam sido usados para obter vantagem eleitoral, segundo a acusação.
Relatora e andamento do caso
O processo é relatado pela ministra Isabel Gallotti, que votou pela manutenção do entendimento da primeira instância em agosto do ano passado. A sessão foi interrompida por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu os autos para julgamento em novembro. A discussão foi novamente adiada após solicitação de Kassio Nunes Marques, mantendo o caso em análise.
A série de adiamentos permitiu que Denarium permanecesse no cargo até a renúncia, adotada para manter a elegibilidade na disputa ao Senado. O desfecho do TSE pode levar à inelegibilidade, conforme precedentes recentes citados pelo tribunal, como ocorreu com Claudio Castro, ex-chefe do Executivo do Rio de Janeiro.
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