- A mensagem oficializando a indicação de Jorge Messias ao STF chegou ao Senado nesta quarta-feira (1º) e precisa ser despachada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
- O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que, assim que chegar a mensagem, alinhará com a Advocacia-Geral da União um cronograma para a sabatina, e que em até oito dias poderá ler o conteúdo e perguntar ao indicado se está em condições de sabatinar.
- Alencar ainda não conversou com Alcolumbre para definir o calendário; ele deve se reunir com o presidente do Senado na próxima semana, quando os trabalhos forem retomados.
- O trâmite prevê sabatina na CCJ, votação do relatório no plenário da CCJ e, se aprovado, votação secreta no plenário do Senado; a indicação precisa do aval da maioria absoluta (41 votos) para seguir.
- O governo informou que Messias tem votos para aprovação; o anúncio foi feito após Lula enviar a mensagem; Alcolumbre, porém, já sabia que a mensagem seria enviada, mas não esperava o anúncio nesta terça.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, afirmou que, ao chegar a mensagem que indica Jorge Messias para o STF, alinhará com a Advocacia-Geral da União um calendário para a sabatina. A mensagem chegou ao Senado nesta quarta-feira (1º).
Alencar disse que lerá o conteúdo da indicação em até oito dias e, em seguida, perguntará se Messias está apto a sabatinar. Se estiver, estabelecerá um prazo para a fase de sabatina, conforme o rito do Senado.
Ainda não houve contato de Alencar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o calendário. A expectativa é de reunião entre eles na próxima semana, com o retorno dos trabalhos legislativos.
Trâmite da indicação
A mensagem será despachada por Alcolumbre à CCJ para iniciar o processo. Messias deverá passar pela sabatina na CCJ e, se aprovado, seguir para votação no plenário. A aprovação depende da maioria absoluta (41 votos).
O governo e o AGU consideraram avançar com a indicação após conversas com líderes governistas. A atual administração avaliou que há votos suficientes para a aprovação no Senado, sem previsão de mudança imediata no radar de Alcolumbre.
Perspectiva institucional
Após a sabatina e o parecer favorável na CCJ, o Senado vota em sessão secreta. Com a confirmação, o presidente da Casa encaminha o resultado ao presidente da República para publicação no DOU. A posse de Messias no STF ocorrerá após decreto presidencial.
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