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Lula envia mensagem ao Senado e formaliza indicação de Messias ao STF

Indicação de Jorge Messias ao STF é enviada ao Senado; sabatina prevista em meio a debates sobre aborto e histórico de nomeações

Mensagem ao Senado foi postergada após tensão envolvendo Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco.
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  • O presidente Lula enviou ao Senado a mensagem de indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
  • A demora envolveu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia Rodrigo Pacheco; Pacheco, no entanto, não foi indicado e irá se filiar ao PSB para concorrer ao governo de Minas Gerais em aliança com Lula.
  • O anúncio ocorreu no Dia da Consciência Negra, gerando reação de grupos identitários; houve cobrança por vaga para mulher negra e autodeclaração de Messias como pardo nas eleições de 2018 e 2022.
  • Messias publicou elogio a Alcolumbre nas redes e se colocou à disposição para sabatina; o sabatinamento foi agendado, mas havia pendência de envio oficial da mensagem, levando Lula a postergar o anúncio.
  • A sabatina deve abordar temas como aborto; Messias tem 45 anos, e a oposição critica parecer sobre assistolia fetal; ele é evangélico e conta com apoio de André Mendonça, mas precisará enfrentar críticas sobre o tema.

O presidente Lula enviou ao Senado a mensagem de indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para substituir Luís Roberto Barroso no STF. A medida vem quase seis meses após a aposentadoria antecipada de Barroso.

A demora teve relação com a preferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia que a indicação fosse do senador Rodrigo Pacheco. Pacheco, contudo, não foi escolhido.

O anúncio ocorreu no Dia da Consciência Negra, gerando pressão de grupos identitários e críticas sobre a_representation_ na Corte. O governo apontou a autodeclaração de Messias como pardo em eleições anteriores para justificar a escolha.

Sabatina e perspectivas

Messias, 45 anos, terá sabatina no Senado em condições de tempo curto, com apenas 15 dias para angariar apoio. A sabatina é secreta, e a rejeição ao indicado pela Corte já ocorreu apenas cinco vezes em 134 anos.

A principal resistência envolve a pauta do aborto. Messias deverá enfrentar questionamentos sobre pareceres ligados ao tema, especialmente sobre assistolia fetal. O assunto acarreta críticas da oposição, que teme ampliar margens para o aborto.

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