- Lula enviou ao Senado a indicação de Jorge Messias para ocupar a vaga no STF deixada por Luís Roberto Barroso.
- Messias é o atual advogado-geral da União, tem 45 anos e é natural de Pernambuco; chegou ao governo em 2023.
- A indicação será sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser aprovada no plenário do Senado.
- Se houver aprovação, o decreto é publicado no Diário Oficial e o ministro toma posse no STF em data a ser definida.
- A vaga foi aberta após Barroso anunciar a aposentadoria em outubro passado; a confirmação depende de maioria absoluta no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado, nesta terça-feira, 31, a indicação de Jorge Messias para ocupar a vaga no STF deixada por Luís Roberto Barroso. O processo envolve sabatina na CCJ e votação no plenário, com posse prevista se aprovado.
Barroso anunciou aposentadoria em outubro do ano passado, abrindo a vaga. A escolha de Messias foi anunciada por Lula em novembro de 2025, mas só agora o envio formal ao Congresso deu início ao trâmite.
Como funciona a indicação
O presidente envia a mensagem ao Senado e o documento vai à CCJ, com relator designado. A sabatina ocorre na comissão, seguida de parecer. Se aprovado, o parecer vai ao plenário, onde ocorre votação secreta.
Caminho até a posse
Aprovada no Senado, a indicação é encaminhada ao presidente da República para assinatura do decreto. Publicado no Diário Oficial, viabiliza a posse do novo ministro no STF, em data a ser marcada pela Corte.
Perfil de Jorge Messias
Messias, 45 anos, é atualmente o Advogado-Geral da União e natural de Pernambuco. Ingressou no governo Lula em 2023 e tem passagem por órgãos como Banco Central e BNDES. Diplomou-se em Direito na UFPE e tem mestrado na UnB.
Trajetória no serviço público
Desde 2007 atua no setor público, ocupando cargos estratégicos no Executivo. Antes da AGU, integrou equipes de transição e atuou no MEC, além de consultoria jurídica em ministérios da Educação e da Ciência.
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